Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores Wilssimar Freitas dos Santos Costa e Outros.
Constitui Comissão Especial de Chamada Pública, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.
Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo , publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor Nelson Ribeiro dos Santos, em razão do posicionamento em data anterior à promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2057/2012, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 23/03/2012, a parte que se refere à servidora Cláudia Aparecida Nunes, em razão de alteração do posicionamento em data anterior a promoção.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2923/2016, que anulou a promoção por escolaridade adicional dos servidores nela especificados por não comprovarem os requisitos previstos no parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 15.293/2014, publicada no "Minas Gerais" de 12/03/2016, a parte que se refere à servidora Magda Myrian Pecanha Vieira Soares, mantendo a anulação por duplicidade de publicação.
Torna sem efeito na Resolução SEE n] 3053/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Lília Aparecida Filho Franco, em decorrência de não comprovar os requisitos previstos no parágrafo 1º do Art. 18 Lei nº 15.293/2004, de 05 de agosto de 2004.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 3055/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores Leandra Pessoti Leone e Outros, em decorrência de não comprovarem os requisitos provistos no parágrafo 1º do art. 18 Lei nº 15.293/2004, de 05 de agosto de 2004.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Otacilia Carlos Duraes, por não comprovar requisitos necessários para promoção.
Aula na Resolução SEE nº 3046/2016, que retificou a promoção por escolaridade adicional da servidora Maria Aparecida Nunes Porto, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, permanecendo a promoção concedida nos termos da Resolução SEE nº 2800/15, "MG" de 15/10/2015.
Retifica na Resolução SEE nº 2812/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais"de 20/11/2015, a parte que se refere ao servidor José Marcelo Pereira da Silva, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor Joel Teodoro de Godoy, devido alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 20/10/2016, a parte que se refere à servidora Ida Tavares Leles do Nascimento, em razão de alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE n] 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Fernanda Batista Rodrigues, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor Ernani Torres pereira, devido alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3222/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte que se refere aos servidores Eloisa Margarida Cunha Oliveira e Outros, para correção no grau obtido na promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3223/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte que se refere aos servidores Elaine Simoni Di Castro e Outros, para correção no Grau obtido com a promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere ás servidoras Dirce Egídio de Paula Marques e outras, devido alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3091/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 25/11/2016, a parte que se refere à servidora Claudia Maria de Oliveira, para correção na data de vigência.
Retifica na Resolução SEE n] 3007/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/06/2016, a parte que se refere à servidora Carmelina de Lima Magalhães, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2668/2014, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 31/07/2014, a parte que se refere à servidora Auxiliadora Antônia Correa Almeida, devido alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
