Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere às servidoras Maurícia Vilela de Carvalho Pinto e Rita de Cássia Silva Cintra, em decorrência de Processo administrativo por não adquirir requisitos necessários para promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Marta Salomão Jardini, por não comprovar requisitos necessários para promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2838/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte que se refere à servidora Maria Jeova de Oliveira Ribeiro, devido à duplicidade de publicação.
Anula na Resolução SEE nº 2488/2013, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 03/01/2014, a parte a que se refere à servidora Maria Ferreira dos Santos Lima, em decorrência de Processo Administrativo por não comprovar requisitos necessários para promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2514/2014, que concede promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 01/02/2014, a parte que se refere à servidora Maria Ferreira dos Santos Lima, em decorrência de Processo Administrativo por não adquirir requisitos necessários para promoção.
Anula na Resolução SEE n] 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Márcia Heloisa de Souza Fernandes, por duplicidade de Publicação.
Anula na Resolução SEE nº 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 30/06/2016, a parte que se refere à servidora Lucia Helena de Souza Pereira, por duplicidade de publicação.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Joelma Marcia de Souza, devido duplicidade de publicação.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Hesdriana Oliveira Gomes Souza e Rosimar Oliveira de Queiros, em decorrência de Processo Administrativo or não comprovarem requisitos necessários para promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Florisa Alves Santos Silva, por não adquirir requisitos necessários para promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2801/2015, que concede a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/10/2015, a parte que se refere à servidora Elizete Nascimento de Souza, em decorrência de duplicidade de publicação.
Anula na Resolução SEE nº 2998/2015, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 30/06/2016, a parte que se refere aos servidores:Dalva Lúcia da Silva Sales e Outros, devido a duplicidade de publicação.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora,Cleivonice Luciano Ferreira Coelho, em decorrência de Processo Administrativo por não comprovar requisitos necessários para a promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Anelice Cleres da Cruz Souza, por duplicidade de publicação.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Ivone Lemos de Faria e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Carmem Lúcia de Souza e outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira ao servidor ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Rosangela Soares Martucheli e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 3003/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 12/03/2016, a parte que se refere à servidora Sinara Ferreira, para correção da data de vigência.
Estabelece prazo para divulgação de Editais de designações para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica, realizadas a partir de fevereiro de 2017.
Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 30/06/2015, a parte a que se refere à servidora Vera Lúcia Martins de Moura, para correção no Registro de carreira.
