Retifica na Resolução SEE n] 2344/2013, a promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 11/07/2013, a parte que se refere à servidora Antônia das Graças Ramos Ribeiro, em razão de alteração do posicionamento.
Retifica na Resolução SEE nº 3088/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 25/11/2016, a parte que se refere à servidora Consolação Duarte Batista Guimarães, para correção da data de vigência.
Retifica na Resolução SEE n] 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015,a parte que se refere à servidora Gislene Maria Bicalho, devido incorreção no registro do grau.
Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, a promoção adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 30/06/2016, a parte que se refere à servidora Eliane Gomes Ferreira, devido incorreção na data de vigência.
Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016,a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor Antônio Fabiano Paiva, em razão de alteração do posicionamento em data anterior a promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Valéria dos Anjos Coelho, em razão de alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a paromoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere às servidoras: Zenilda Natalina Ribeiro e Outras, para correção do nível e grau.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores: Arthur Piassi e Outros, por não comprovar requisitos necessários para promoção.
Anula na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Katya Regina Alves, por não adquirir requisitos necessários para promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2800/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/10/2015, a parte que se refere à servidora Soraia Jacob de Moura, por não adquirir requisitos necessários para promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores:Maria Aparecida de Oliveira Andrade e Outros, por não adquirir requisitos necessários para promoção.
Anula na Resolução SEE nº 3031/2016,a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Eliene Alves Pereira, por não possuir requisitos necessários à promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissonais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "minas Gerais" de 16/09/2015 , a parte que se refere à servidora Edmar Rodrigues da Silva Sousa, por duplicidade de publicação.
Anula na Resolução SEE nº 3091/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Jornal "Minas Gerais" de 25/11/2016, a parte que se refere à servidora Vera Carolina do Nascimento Silva
Anula na Resolução SEE nº 3088/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Kelly Ramalho Dantas Correa e Outros, devido à duplicidade de publicação.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Odete Maria Mendonça Gonçalves, em decorrência de Processo Administrativo por não comprovar requisitos necessários para promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2800/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/10/2015, a parte que se refere à servidora Sivaneide Batista de Oliveira Assis.
Anula na Resolução SEE nº 3032/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de Cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores Leda Márcia Bernardes da Silva, por duplicidade de publicação.
Retifica na Resolução SEE nº 2953/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 02/04/2016, a parte que se refere às servidoras Izabel Pereira Nascimento Silva, em razão de alteração do posicionamento em data anterior a promoção.
Comunica: o cronograma a ser cumprido no processo de designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica é o constante do anexo I, devendo ser cumprido solidariamente pelas Superintendências Regionais de Ensino - SRE, as unidades de ensino e as unidades administrativas do Órgão Central envolvidas direta e indiretamente na designação.
