Anula na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Katya Regina Alves, por não adquirir requisitos necessários para promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2800/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/10/2015, a parte que se refere à servidora Soraia Jacob de Moura, por não adquirir requisitos necessários para promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores:Maria Aparecida de Oliveira Andrade e Outros, por não adquirir requisitos necessários para promoção.
Anula na Resolução SEE nº 3031/2016,a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Eliene Alves Pereira, por não possuir requisitos necessários à promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissonais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "minas Gerais" de 16/09/2015 , a parte que se refere à servidora Edmar Rodrigues da Silva Sousa, por duplicidade de publicação.
Anula na Resolução SEE nº 3091/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Jornal "Minas Gerais" de 25/11/2016, a parte que se refere à servidora Vera Carolina do Nascimento Silva
Anula na Resolução SEE nº 3088/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Kelly Ramalho Dantas Correa e Outros, devido à duplicidade de publicação.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Odete Maria Mendonça Gonçalves, em decorrência de Processo Administrativo por não comprovar requisitos necessários para promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2800/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/10/2015, a parte que se refere à servidora Sivaneide Batista de Oliveira Assis.
Anula na Resolução SEE nº 3032/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de Cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores Leda Márcia Bernardes da Silva, por duplicidade de publicação.
Retifica na Resolução SEE nº 2953/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 02/04/2016, a parte que se refere às servidoras Izabel Pereira Nascimento Silva, em razão de alteração do posicionamento em data anterior a promoção.
Comunica: o cronograma a ser cumprido no processo de designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica é o constante do anexo I, devendo ser cumprido solidariamente pelas Superintendências Regionais de Ensino - SRE, as unidades de ensino e as unidades administrativas do Órgão Central envolvidas direta e indiretamente na designação.
Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere às servidoras: Flaviana Geralda Henriques da Silva, em razão de alteração do Posicionamento em data anterior a promoção.
Retifica na Resolução SEE n] 3007/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/06/2016, a parte que se refere aos servidores: Juscilene Fagundes de Souza Lisboa e Outras, em razão de alteração do Posicionamento em data anterior a promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos servidores de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Elaine Ribeiro Fonseca, em razão de alteração do posicionamento em data anterior a promoção.
Retifica na Resolução SEE 3031/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte referente a Aparecida de Oliveira Guimarães Nunes.
Anula na Resolução SEE 3034/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Silvia Souza de Freitas.
Retifica na Resolução SEE 3026/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Joaquim Nepomuceno Filho e outros.
Retifica na Resolução SEE 2953/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte referente a Julia Maria de Oliveira Ferreira.
Retifica na Resolução SEE 2968/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte referente a Regina de Fátima Gomes Veloso.
