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Resoluções

Resolução SEE nº 4548/2021

28 de Abril de 2021

Dispõe sobre delegação de competência e outras providências no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica.

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Resoluções

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir: SELMA MARIA FERREIRA PINTO e outros.

4547-21-r - Public. 24-04-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4546/2021

26 de Abril de 2021

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir: VALDIRENE CORDEIRO DE SOUSA SANTOS e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4545/2021

26 de Abril de 2021

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir: ROMILCA ALVES LANGKAMER e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4544/2021

26 de Abril de 2021

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados a seguir: ARISTOTELES DOS SANTOS PEREIRA e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4543/2021

15 de Abril de 2021

Retifica nas Resoluções SEE nº 2840/2016, 2841/2016, 2927/2016, 2952/2016, 2967/2016, 3024/2016, 3025/2016, 3432/2017, 4430/2020, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, II, III, IV,V,VI,VII,VIII e IX. HELENITA MARCIA BORGES OTTONI FLAVIO e outros.

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Resolução SEE nº 4542/2021

15 de Abril de 2021

Retifica nas Resoluções SEE nº 2138/2012, 4339/2020 e 4501/2021,de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II e III. JOÍLSON NASCIMENTO COSTA e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4541/2021

15 de Abril de 2021

Retifica nas Resoluções SEE nº 3218/2016, 3335/2017, 3783/2018, 3788/2018, 3828/2018, 3894/2018, 4098/2018, 4300/2020, 4338/2020 e 4262/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX e X. GISELE FERREIRA LEAL e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4540/2021

15 de Abril de 2021

Retifica nas Resoluções SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2894/2016, 2928/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3007/2016, 3031/2016, 3429/2017, 3534/2017, 3568/2017, 3712/2018, 3746/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII,XIV e XV. MARGARIDA FERREIRA DAMIAO MELO e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4539/2021

15 de Abril de 2021

Retifica nas Resoluções SEE nº 2682/2014, 4287/2020, 4301/2020, 4314/2020, 4330/2020, 4347/2020, 4396/2020, 4427/2020, 4440/2020, 4458/2020, 4470/2021, 4480/2021, 4490/2021 e 4526/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III, IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII e XIV. EVA CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4538/2021

15 de Abril de 2021

Retifica nas Resoluções SEE nº 3032/2016, 3088/2016, 3430/2017, 3897/2018, 4218/2019, 4274/2020, 4508/2021 e 4512/2021,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III,IV,V,VI,VII e VIII. José Eduardo Costa Vieira e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4537/2021

15 de Abril de 2021

Retifica nas Resoluções SEE nº 3332/2017, 3434/2017, 3710/2018, 3753/2018, 3794/2018, 3907/2018, 3964/2018, 4049/2018, 4102/2018, 4136/2019, 4163/2019, 4174/2019, 4204/2019, 4235/2019, 4261/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII,XIV e XV.SILCEIA DO NASCIMENTO e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4536/2021

12 de Abril de 2021

Compõe Comissão para proceder Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução CEE Nº 480, de 1º de fevereiro de 2021

12 de Abril de 2021

Dispõe sobre a substituição das aulas e/ou atividades práticas de estágio obrigatório presenciais por aulas e/ou atividades remotas, enquanto durar a situação de pandemia do COVID-19, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CEE Nº 480, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - numeração alterada de 479 para 480 em 13_03_2021.pdf

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução CEE Nº 479, DE 1º de fevereiro de 2021

12 de Abril de 2021

Dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CEE Nº 479, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - numeração alterada de 478 para 479 em 13_03_2021.pdf

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução CEE Nº 478, de 16 de dezembro de 2020

12 de Abril de 2021

Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO CEE Nº 478, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020 - numeração alterada de 477 para 478 em 13_03_2021.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4534/2021

08 de Abril de 2021

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora: VERONICA DA CONCEICAO RIBEIRO CAMELO.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4533/2021

08 de Abril de 2021

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: a parte que se refere aos servidores: ERICA GOMES FIGUEIREDO e Outros.

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Resolução SEE nº 4532/2021

08 de Abril de 2021

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA e Outros.

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Resolução SEE nº 4531/2021

08 de Abril de 2021

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ADRIANA DE SOUSA SABINO MELO e Outros.

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