Resolução SEE nº 3203/2016
21 de Dezembro de 2016Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Cabana do Pai Tomás (anos iniciais)
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Cabana do Pai Tomás (anos iniciais)
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Estadual 1º de Junho (anos iniciais).
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual José Ferreira da Rocha, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Dirce Moura Leite, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Dr. Henrique Heitmann,de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual São Pedro e São Paulo, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Padre Manoel de Jesus Maria (anos iniciais).
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Brasilino Alves Pereira (anos iniciais).
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Bueno Brandão, de Ensino Fundamental (anos Iniciais).
Autoriza a implantação dos quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Indígena Caxixó Taoca Sérgia (anos iniciais).
Institui o Comitê Gestor do PlugMinas - Centro de Formação e Experimentação Digital.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função publica na Rede Estadual de Ensino.
Retifica na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Marilene do Carmo de Assis Silva.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nos Conservatórios Estaduais de Música da Rede Estadual de Ensino.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública nas escolas estaduais indígenas na Rede Estadual de Ensino.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica, regente de aulas, do Curso Normal em Nível Médio na Rede Estadual de Ensino.
Retifica na Resolução SEE nº 2953/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 02/04/2016, a parte que se refere à servidora Maria do Carmo dos Reis Andrade, para correção da data de vigência.
Retifica na Resolução SEE nº 3026/16, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores valéria Cristina do Nascimento Monteiro e Outros, em razão do posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte a que se refere aos servidores Ana Dalva Alves Ferreira e Outros, em razão de alteração do posicionamento em data anterior a promoção.
Anula na Resolução SEE 2812/2015, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte referente a Leia Maria de Souza Martins.