Resolução SEE nº 4540/2021

Retifica nas Resoluções SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2894/2016, 2928/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3007/2016, 3031/2016, 3429/2017, 3534/2017, 3568/2017, 3712/2018, 3746/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII,XIV e XV. MARGARIDA FERREIRA DAMIAO MELO e outros.

Resolução SEE nº 4539/2021

Retifica nas Resoluções SEE nº 2682/2014, 4287/2020, 4301/2020, 4314/2020, 4330/2020, 4347/2020, 4396/2020, 4427/2020, 4440/2020, 4458/2020, 4470/2021, 4480/2021, 4490/2021 e 4526/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III, IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII e XIV. EVA CARDOSO DE OLIVEIRA SANTOS e outros.

Resolução SEE nº 4538/2021

Retifica nas Resoluções SEE nº 3032/2016, 3088/2016, 3430/2017, 3897/2018, 4218/2019, 4274/2020, 4508/2021 e 4512/2021,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III,IV,V,VI,VII e VIII. José Eduardo Costa Vieira e outros.

Resolução SEE nº 4537/2021

Retifica nas Resoluções SEE nº 3332/2017, 3434/2017, 3710/2018, 3753/2018, 3794/2018, 3907/2018, 3964/2018, 4049/2018, 4102/2018, 4136/2019, 4163/2019, 4174/2019, 4204/2019, 4235/2019, 4261/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I,II,III,IV,V,VI,VII,VIII,IX,X,XI,XII,XIII,XIV e XV.SILCEIA DO NASCIMENTO e outros.

Resolução SEE nº 4536/2021

Compõe Comissão para proceder Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE

Resolução CEE Nº 480, de 1º de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a substituição das aulas e/ou atividades práticas de estágio obrigatório presenciais por aulas e/ou atividades remotas, enquanto durar a situação de pandemia do COVID-19, e dá outras providências.

Resolução CEE Nº 479, DE 1º de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19, e dá outras providências.

Resolução CEE Nº 478, de 16 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.

Resolução SEE nº 4534/2021

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere à servidora: VERONICA DA CONCEICAO RIBEIRO CAMELO.

Resolução SEE nº 4533/2021

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: a parte que se refere aos servidores: ERICA GOMES FIGUEIREDO e Outros.

Resolução SEE nº 4532/2021

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA e Outros.

Resolução SEE nº 4531/2021

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ADRIANA DE SOUSA SABINO MELO e Outros.

Resolução SEE nº 4535/2021

Altera a Resolução SEE nº 4.305, de 7 de abril de 2020, que "Designa servidores para compor o Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG)".

Anexo IV - Relatório de Atividades do Gestor Escolar - Resolução SEE Nº 4.506/2021

Memorando-Circular nº 36/2021/SEE/SG, 30 de março de 2021

Orientações Complementares - RESOLUÇÃO SEE Nº 4.506/2021.

Memorando-Circular nº 35/2021/SEE/SG de 30 de março de 2021

Orientações Complementares - RESOLUÇÃO SEE Nº 4.506/2021.

Orientação de Serviço SG/SB/SEE Nº. 04/2021 de 03 de março de 2021

Tendo em vista ao item 2.5 da Resolução SEE nº 4.486, de 22 de janeiro de 2021 que definiu o comporta para as escolas inseridas no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (PECIM).

Resolução SEE Nº 4.530 de 23 de março de 2021

Altera a Resolução SEE Nº 4.495, de 16 fevereiro de 2021, que “estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020.

Resolução SEE nº 4530/2021

Altera a Resolução SEE Nº 4.495, de 16 fevereiro de 2021, que “estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020”.

Resolução SEE nº 4529/2021

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ANDREA CRISTINA DE CASTRO COELHO e Outros.