Fica anulada na Resolução SEE n] 2812/15, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo , publicado no "Minas Gerais" de 20/11/15, a parte que se refere às servidoras Leandra Pessoti Leone, por não comprovação dos requisitos exigidos para a concessão do benefício.
Fica anulada na Resolução SEE n] 2998/16, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 30/06/16, a parte que se refere às servidoras Carla Patricia dias Silva e Outros, por duplicidade de publicadção.
Fica anulada na Resolução SEE nº 2838/16, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 09/01/16, a parte que se refere à servidora Mercia Reis de Aguilar, em decorrência de duplicidade.
Fica anulada na Resolução SEE n] 2792/15, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicado no "Minas Gerais" de 16/09/15, a parte que se refere à servidora Dagma Rodrigues Ferreira, em razão do afastamento preliminar à aposentadoria sem paridade anterior a vigência do benefício.
Fica anulada na Resolução SEE nº 2953/16, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 02/04/16, a parte que se refere aos servidores Alessandra de Andrade Cunha e Outros, em decorrência de não comprovarem os requisitos provistos no parágrafo 1º do arti. 18 Lei nº 15.293/20004, de 05 de agosto de 2004.
Fica anulada na Resolução SEE n] 2800/15, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 15/10/15, a parte que se refere à servidora Celia Maria Rosado Cordeiro, em razão do afastamento preliminar à aposentadoria sem paridade anterior a vigência do benefício.
Fica anulada na Resolução SEE nº 2792/15, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 16/09/15, a parte que se refere à servidora Patrícia Benvenuti Camargo da Fonseca, por duplicidade de publicação.
Fica retificado na Resolução SEE n] 2792/15, que concede a promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado em encarte especial integrante do "Minas Gerais" de 16/09/15, a parte que se refere às servidoras Soraya Garcia Pinho Rocha e outras, em razão de alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
Fica retificado na Resolução SEE nº 2792/15, que concede a promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado em encarte especial integrante do "Minas Gerais" de 16/09/15, a parte que se refere às servidoras Tania Maria dos Reis de Magalhães e outras, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Altera Resolução nº 684, de 4 de julho de 2005, que regulamenta o pagamento de bolsas aos alunos de que trata o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Fica anulada na Resolução SEE n] 2838/16, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 09/01/16, a parte que se refere às servidoras Elizamara Maria do Amaral e Outra, por não comprovação dos requisitos exigidos para a concessão do benefício.
Altera a Resolução nº 2.077, de 29 de março de 2012, que dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Unidade Central e das Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG).
Fica anulada na Resolução SEE n] 2838/16, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 09/01/16, a parte que se refere às servidoras Lilia Aparecida Filho Franco e Outra, por não comprovação dos requisitos exigidos para a concessão do benefício.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Elizabet Ferreira Rodrigues Diniz e outros.
Estabelece, para Rede Pública Estadual de Educação Básica, Calendário Escolar para o ano de 2017.
Fica anulada na Resolução SEE nº 2792/15, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 16/09/15, a parte que se refere à servidora Eliane Valeria Fortes Accorsi Campos, por não comprovar os requisitos exigidos para a concessão do benefício.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças; nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2016.
Fica retificado na Resolução SEE n] 2792/15, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado em encarte especial integrante do "Minas Gerais" de 16/09/15, a parte que se refere à servidora Mariluce de Assis, por motivo de incorreção no registro de seu grau.
Retifica na Resolução SEE nº 2800/15, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/10/15, a parte que se refere ao servidor Jesus Correa Júnior, para correção do número da admissão.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Maria Aparecida Martins Novais.
