Fica anulada na Resolução SEE n] 2838/16, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 09/01/16, a parte que se refere às servidoras Lilia Aparecida Filho Franco e Outra, por não comprovação dos requisitos exigidos para a concessão do benefício.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Elizabet Ferreira Rodrigues Diniz e outros.
Estabelece, para Rede Pública Estadual de Educação Básica, Calendário Escolar para o ano de 2017.
Fica anulada na Resolução SEE nº 2792/15, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 16/09/15, a parte que se refere à servidora Eliane Valeria Fortes Accorsi Campos, por não comprovar os requisitos exigidos para a concessão do benefício.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças; nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2016.
Fica retificado na Resolução SEE n] 2792/15, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado em encarte especial integrante do "Minas Gerais" de 16/09/15, a parte que se refere à servidora Mariluce de Assis, por motivo de incorreção no registro de seu grau.
Retifica na Resolução SEE nº 2800/15, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/10/15, a parte que se refere ao servidor Jesus Correa Júnior, para correção do número da admissão.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Maria Aparecida Martins Novais.
Torna sem efeito na Resolução SEE 777/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente a Rita de Cássia Marinho Farhat Medeiros.
Fica retificado na Resolução SEE nº 2883/16, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 21/01/16, a pare que se refere à servidora Gisélia Maria de Castro, por motivo de incorreção no registro de seu Masp.
Fica retificado no Resolução SEE nº 2792/15, que concede a promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado em encarte especial integrante do "Minas Gerais" de 16/09/15, a parte que se refere à servidora Marisa Amaral da Silva.
Retifica na Resolução SEE 2968/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte referente a Sirley Marques dos Santos.
Retifica na Resolução SEE nº2791/15, de concessão de promoção por escolaridade adicional, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/15, a parte referente á servidora Maria Helena de Oliveira Resende, em razão de alteração no Posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE 2913/2016, publicada no "Minas Gerais" de 12/03/2016, que retificou a promoção por escolaridade adicional, a parte referente a Rosilaine Mattosinhos.
Retifica na Resolução SEE nº 2800/15, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/10/15, a parte que se refere à servidora Maria Aparecida Nunes Porto, para correção do grau.
Retifica na Resolução SEE 777/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente a Maria Fátima de Souza e outros.
Fica retificado na Resolução SEE n] 2800/15, que concede a promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 15/10/15, às servidoras Selma Antônia Borela de Abreu e Outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte referente a Maria do Rosário Pedrosa Gomes Siqueira.
Anula na Resolução SEE 2953/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte referente a Luiza Aparecida de Souza Freitas e outra.
Fica retificado na Resolução SEE nº 2792/15, que concede promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado em encarte especial integrante do "Minas Gerais" de 16/09/15, a parte que se refere à servidora Norma Junqueira Vargas,por motivo de incorreção no registro de sua vigência.
