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Resoluções

Resolução SEE nº 3094/2016

18 de Novembro de 2016

Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão

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Resoluções

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais

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Resoluções

Resolução SEE nº 3098/2016

18 de Novembro de 2016

Dispõe sobre a delegação de competência para emissão de ordem bancária de transferências voluntárias (OBTV) no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) do Governo Federal, para execução dos recursos do Censo Escolar, Convênio nº 836160/2016

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Resoluções

Resolução SEE nº 3097/2016

18 de Novembro de 2016

Concede a promoção por escolaridade adicional à servidora márcia Heloisa de Souza Fernandes e Marli Aparecida de Rezende, ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo

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Resoluções

Resolução SEE nº 3096/2016

18 de Novembro de 2016

Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Ibirité, Juiz de Fora, Montes Claros, Ribeirão da Neves e Teófilo Otoni reintegrados no Poupança Jovem

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Resoluções

Resolução SEE nº 3095/2016

18 de Novembro de 2016

Contém relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Governador Valadares, Ibirité, Montes Claros, Ribeirão da Neves e Teófilo Otoni Excluídos do Poupança Jovem

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Retificações

Resolução SEE nº 3093/2016

18 de Novembro de 2016

Fica anulada na Resolução SEE nº 3031/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor Jesus Correa Junior, em decorrência de duplicidade de publicação

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Retificações

Resolução SEE nº 3092/2016

18 de Novembro de 2016

Retifica na Resolução SEE nº 3050/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes dos cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor Jesus Correa Junior, para correção da promoção concedida

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Retificações

Resolução SEE nº 3087/2016

18 de Novembro de 2016

Anula nas Resoluções SEE nº 3032/2016 e 3074/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicadas no "Minas Gerais" de 16/09/2016 e 06/10/2016, a parte que se refere à servidora Elis Regina Silva, em razão de reposicionamento no mesmo nível em data anterior à concessão

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Resoluções

Resolução SEE nº 2897/2016

19 de Outubro de 2016

Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros e Núcleos de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual/CAP da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais

2897-16-r - Republicação.pdf

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Retificações

Resolução SEE nº 3079/2016

14 de Outubro de 2016

Fica anulado na Resolução SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/06, a parte referente à servidora Marinete Bezerra da Silva, por não comprovar efetivo exercício na data da promoção

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Retificações

Resolução SEE nº 3083/2016

13 de Outubro de 2016

Retifica na Resolução SEE n] 2738/2014, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" em 30/12/2014, a parte que se refere à servidora Edna Soares de Araújo, para correção da data de vigência

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Retificações

Resolução SEE nº 3082/2016

13 de Outubro de 2016

Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" em 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Dayse Cristina Silveira Costa, em razão da alteração do Nível de II para III E

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Retificações

Resolução SEE nº 3081/2016

13 de Outubro de 2016

Retifica na Resolução SEE nº 2105/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 07/06/2012, a parte que se refere à servidora Mirian May Guimarães Pires, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção

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Retificações

Resolução SEE nº 3080/2016

13 de Outubro de 2016

Retifica na Resolução nº 2750/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" em 08/04/2016, a parte a que se refere à servidora Edvany Fideles Loures, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção

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Retificações

Resolução SEE nº 3078/2016

13 de Outubro de 2016

Anula na Resolução SEE nº 3032/2016 a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" em 16/09/2016, a parte a que se refere à servidora Nadia Filomena Dutra, por não cumprimento dos requisitos necessários à concessão

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Retificações

Resolução SEE nº 3077/2016

13 de Outubro de 2016

Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor Vanderson Porto dos Santos, para correção no número de sua matrícula de servidor público (MaSP)

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Retificações

Resolução SEE nº 3076/2016

13 de Outubro de 2016

Retifica na Resolução SEE nº 3007/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/06/2016, a parte que se refere à servidora Zenaide Ramos Souza Penha, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção

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Retificações

Resolução SEE nº 3075/2016

07 de Outubro de 2016

Fica anulada na Resolução SEE nº 2792/2016 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Edneia Maria da Silva

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Retificações

Resolução SEE nº 3074/2016

07 de Outubro de 2016

Retifica na Resolução SEE nº 3032/2016,de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte a que se refere aos servidores Elis Regina Silva e Outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à concessão

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