Retifica na Resolução SEE nº 2.791/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere ao servidor Hebert Leonardo Duarte, em razão de alteração no posicionamento em data anterior à promoção
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores Antônio Carlos Azevedo dos Reis e Outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere à servidora Ana Barroso Silva e Outros
Concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores Monica da Costa Val e Outros
Fica vedada a cessão total ou parcial do espaço físico das unidades de ensino estaduais, bem como a realização de qualquer atividade extraclasse no ambiente escolar, no período compreendido entre 24 a 28 de outubro de 2016, data destinada à realização das avaliações do Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade da Educação Pública - SIMAVE/Proeb e Proalfa
Fica reconstituída a Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, com a competência de analisar e emitir parecer sobre os recursos hierárquicos interpostos por servidores em exercício nas unidades administrativas e escolares da SEE-MG contra os resultados das avaliações de desempenho realizadas pelos processos da Avaliação Especial de Desempenho (AED), da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) e da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP), para subsidiar decisão da autoridade máxima desta Secretaria, nos termos da Legislação vigente
Ficam excluídos do Poupança Jovem, conforme disposto nos Artigos 16 e 17 do Decreto nº 46.480, de 03 de abril de 2014, os alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de governador Valadares, Montes Claros, Teófilo Otoni, Ribeirão das Neves e Sabará, cujos termos de adesão estão listados no anexo desta Resolução
Ficam reintegrados no Poupança Jovem, conforme disposto nos Artigos 16 e17 do Decreto nº 46.480, de 03 de abril de 2014, aos alunos da rede estadual de ensino médio dos Municípios de Montes Claros, Teófilo Otoni e Sabará, cujos termos de adesão estão listados no anexo desta Resolução
Fica delegada competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho aos servidores constantes do Anexo desta Resolução, responsáveis pela Diretoria Educacional da Superintendência Regional de Ensino Correspondente
Concede promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores Dicíola das Graças Moraes e Outros
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere ao servidor Carlos Cesar Neves Borges e Outros
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente à Celeste Teixeira da Costa Silva e Outros
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Flávia Chaves Pereira Cavalieri e Outros
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Marilde Rodrigues Campos e Outros
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Luzia Viana Pires e Outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente Lucia Helena da Silveira e Outros.
Esta Resolução dispõe sobre a Assembleia Escolar e Sobre a estrutura,funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar no âmbito das escolas indígenas da rede de ensino de Minas Gerais
Torna sem efeito na Resolução SEE 2906/2016, publicada no “Minas Gerais” de 01/03/2016, que altera cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual, a parte referente a Valéria Masumi Yukawa Yoshinaga.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2906/2016, publicada em 01/03/2016, que altera os cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual, a parte referente a Mririam Aparecida Tibúrcio Fialho.
Retifica no ato de na nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a Silvia de Fátima Araújo.
