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Resoluções

Resolução SEE nº 3027/2016

19 de Setembro de 2016

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Flávia Chaves Pereira Cavalieri e Outros

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Resolução SEE nº 3026/2016

19 de Setembro de 2016

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Marilde Rodrigues Campos e Outros

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Resoluções

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Luzia Viana Pires e Outros.

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Resolução SEE nº 3024/2016

19 de Setembro de 2016

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente Lucia Helena da Silveira e Outros.

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Resolução SEE nº 3023/2016

12 de Setembro de 2016

Esta Resolução dispõe sobre a Assembleia Escolar e Sobre a estrutura,funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar no âmbito das escolas indígenas da rede de ensino de Minas Gerais

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Resolução SEE nº 3022/2016

30 de Agosto de 2016

Torna sem efeito na Resolução SEE 2906/2016, publicada no “Minas Gerais” de 01/03/2016, que altera cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual, a parte referente a Valéria Masumi Yukawa Yoshinaga.

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Resolução SEE nº 3021/2016

25 de Julho de 2016

Torna sem efeito na Resolução SEE 2906/2016, publicada em 01/03/2016, que altera os cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual, a parte referente a Mririam Aparecida Tibúrcio Fialho.

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Resolução SEE nº 3020/2016

25 de Julho de 2016

Retifica no ato de na nomeação para o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual, publicado em 31/12/2015, a parte referente a Silvia de Fátima Araújo.

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Resolução SEE nº 3019/2016

25 de Julho de 2016

Dispõe sobre a participação de professores de escolas do campo da Secretaria de Estado de Educação - SEE em cursos de licenciatura em educação no campo.

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Resolução SEE nº 2988/2016

15 de Julho de 2016

Torna sem efeito na Resolução SEE 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Edvany Fideles Loures.

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Resolução SEE nº 2846/2016

13 de Julho de 2016

Retifica na Resolução SEE 777/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente a Marluce Andrade Henriques.

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Resolução SEE nº 3018/2016

12 de Julho de 2016

Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Esmeraldas, Juiz de Fora, Ribeirão das Neves, Teófilo Otoni, Montes Claros e Governador Valadares reintegrados no Poupança Jovem.

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Resolução SEE nº 3017/2016

12 de Julho de 2016

Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Montes Claros, Teófilo Otoni, Esmeraldas, Governador Valadares, Ribeirão das Neves e Ibirité excluídos do Poupança Jovem.

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Resolução SEE nº 3016/2016

12 de Julho de 2016

Altera os itens 2.1.3, 2.1.5 e 2.1.8 do Anexo III da Resolução SEE nº 2.836, de 28 de dezembro de 2015.

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Resolução SEE nº 3000/2016

12 de Julho de 2016

Anula na Resolução SEE 777/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente a Célia Costa Mendes.

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Resolução SEE nº 2999/2016

12 de Julho de 2016

Anula na Resolução SEE 2973/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte referente a Flávia Chaves Pereira Cavalieri e outros.

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Resolução SEE nº 2998/2016

12 de Julho de 2016

Concede a promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Rita de Cássia Santana Botelho e outros.

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Resolução SEE nº 3015/2016

30 de Junho de 2016

Prorroga o mandato dos atuais membros do Colegiado das escolas estaduais indígenas de que trata o artigo 1º da Resolução SEE Nº 2950, de 29 de março de 2016.

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Resolução SEE nº 3014

29 de Junho de 2016

Estabelece a criação do Grupo de Trabalho destinado a promover estudos relativos ao cargo de Professor de Ensino e Uso de Biblioteca.

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Resolução SEE nº 3013/2016

29 de Junho de 2016

Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFA) do Estado de Minas Gerais.

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