Retifica na Resolução SEE 2086/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 19/04/2012, a parte referente a Silvania de Melo.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Fatima do Rosário Menezes dos Santos.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Jeovania Rufino da Silva e outros.
Fica retificada na Resolução SEE 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Zani Licio Machado.
Fica retificada na Resolução SEE 2952/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte referente a Nedina Maria Ferreira e outras.
Fica retificada na Resolução SEE 2928/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte referente a Alcione Lucinda Fernandes e outros.
Fica retificada na Resolução SEE 2812/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 20/11/2015, a parte referente a Andreany Aparecida de Castro Santos.
Fica retificada na Resolução SEE 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte referente a Helenice Carneiro Grillo Pires da Silva.
Retifica na Resolução SEE 2792/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte referente a Vany Mendes da Silva.
Fica retificada na Resolução SEE 2953/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte referente a Eunice Vieira de Carvalho.
Retifica na Resolução SEE 2899/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/02/2016, a parte referente a Walério Araújo de Melo.
Retifica na Resolução SEE 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte referente a Silvia Souza de Freitas.
Fica anulada na Resolução SEE 2129/2012, de promoção por escolaridade adicional dos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/07/2012, a parte referente a Marli Rodrigues Silva.
Altera a Resoluçãi nº 684, de 04 de julho de 2005, que regulamenta o pagamento de bolsas aos alunos de que trata o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Estabelece norma complementar para a transferência de recursos p´blicos para as caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.
Recompõe a Comissão de Ética da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.
Estabelece normas para a realização, em 2016, do Cadastro Escolar para o Ensino Fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Flávia Chaves Pereira Cavalieri e outros.
Estabelece as diretrizes, atribuições e vinculação dos Núcleos de Tecnologia Educacional dentro da estrutura organizacional das Superintend~encias Regionais de Ensino do Estado de Minas Gerais e as atribuições das funções de Técnicos dos Núcleos de Tecnologias Educacionais.
Fica retificada na Resolução SEE 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Mariluce de Assis.
