Fica retificada na Resolução SEE 2812/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte referente a José Amarílio Jardim Cunha.
Fica retificado na Resolução SEE 2928/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte referente a Sonia Lucia Afonso Araujo e outra.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Cirineusa Gil Bandeira e outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Celiene Santana Fernandes e outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Edirlene Barbosa Bicalho e outros.
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Esmeraldas, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Teófilo Otoni, Juiz de Fora, Governador Valdares e Sabará reintegrados no oupança Jovem.
Dispões sobre a participação de servidores e de diretores de escol estadual da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Curso de Mestrado Profissional, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Montes Clares, Teófilo Otoni, Juiz de Fora, Esmeraldas, Governador Valadares, Ribeirão das Neves e Sabará excluídos do Poupança Jovem.
Fica anulada na Resolução SEE nº 2899/2016, de promoção por escolaridade adicional dos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2016, a parte referente a Silvana Junqueira Pereira.
Retifica cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Romina Souza Azevedo dos Santos.
Estabelece procedimentos para o cumprimento de decisões judiciais e prestação de informações destinadas à defesa do Estado de Minas Gerais em juízo, nas ações relacionadas às matérias de competência da Secretaria de Estado de Educação.
Dispõe sobre a Assembléia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre a implantação do Projeto "Elevação da Escolaridade - Metodologia Telessala Minas Gerais" para os estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental da rede estadual de ensino.
Altera a Resolução nº 684, de 04 de julho de 2005, que regulamenta o pagamento de bolsas aos alunos, de que trata o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual atendendo de forma específica e diferenciada as comunidades indígenas de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.
Ficam reintegrados no Poupança Jovem, conforme disposto nos artigos 16 e 17 do Decreto nº 46.480, de 03 de abril de 2014, os alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Governador Valadares, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Esmeraldas e Teófilo Otoni, cujos termos de adesão estão listados no anexo desta Resolução.
Ficam excluídos do Poupança Jovem, conforme disposto nos artigos 16 e 17 do Decreto nº 46.480, de 03 de abril de 2014, os alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Esmeraldas, Governador Valadares, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Sabará, Teófilo Otoni, Pouso Alegre e Juiz de Fora, Cujos Termos de adesão estão listados no anexo desta Resolução.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a José Alves Costa e outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Adriana Ferreira Lima Furtado enoutros.
