Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: CLEIA PINHEIRO COUTO e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: IDMAR DA COSTA RIBEIRO e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ELIANA NOTELIO DE AZEVEDO e Outros.
informa que a Resolução CEE nº 477, de 16 de dezembro de 2020, que dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais, publicada no “MG” de 27 de janeiro de 2021, passa a ter o número 478. A Resolução CEE nº 478, de 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19, e dá outras providências, publicada no “MG” de 25 de fevereiro de 2021, passa a ter o número 479. A Resolução CEE nº 479, de 1º de fevereiro de 2021, que dispõe sobre a substituição das aulas e/ou atividades práticas de estágio obrigatório presenciais por aulas e/ou atividades remotas, enquanto durar a situação de pandemia do COVID-19, e dá outras providências, publicada no “MG” de 03 de março de 2021, passa a ter o número 480.
Institui o Prêmio “Escola Transformação” destinado a reconhecer as escolas públicas estaduais com destaque nos resultados de desempenho e fluxo escolar, cria o Índice Escola Transformação (Inest) e dá outras providências.
Altera a Resolução SEE Nº 4.302, de 02 de abril de 2020, que delega competência para apurar frequência e validar registro de ponto no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Institui o Prêmio “Escola Transformação” destinado a reconhecer as escolas públicas estaduais com destaque nos resultados de desempenho e fluxo escolar, cria o Índice Escola Transformação (Inest) e dá outras providências.
Suspende e prorroga o prazo de inscrição dos candidatos/alunos às vagas remanescentes nas escolas estaduais e municipais de que trata o caput do art. 2º da Resolução SEE Nº 4.495, de 16 fevereiro de 2021, que “estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020".
Suspende e prorroga o prazo de inscrição dos candidatos/alunos às vagas remanescentes nas escolas estaduais e municipais de que trata o caput do art. 2º da Resolução SEE Nº 4.495, de 16 fevereiro de 2021, que “estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020”.
Substitui membro do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC), designado pela RESOLUÇÃO SEE Nº 4.305, de 7 de abril de 2020, e membros das Comissões Técnicas , designados pela RESOLUÇÃO SEE Nº 4.419, de 24 de setembro de 2020.
Anula nas Resoluções nº 1531/2010 e 1705/2010, 2022/2012,2792/2015,2792/2015, 4330/2020,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a V. CASSIA LUCIANE CANGUSSU NARCISO DE SOUZA e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, 2952/2016, 3333/2017, 3531/2017, 3724/2018 e 4099/2018,de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a VI. WANDERSON REZENDE SILVEIRA e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2791/2015, 2899/2016, 4206/2019, 4273/2020 e 4484/2021,de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a V. JUCIMARA LOUBACK SOUSA e outros.
Anula na Resolução SEE nº 1426/2009 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 17/09/2009, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo I, por se tratar de concessão indevida. CEUMARA ZEBRAL SEGUNDO.
Retifica na Resolução SEE nº 3534/2017, 3568/2017, 3648/2017, 3746/2018, 3747/2018, 3831/2018, 3981/2018, 4098/2018, 4180/2019, 4203/2019, 4288/2020, 4397/2020 e 4441/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XIII. MARILENA ROSA NEDER e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2894/2016, 2928/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3007/2016, 3031/2016, 3091/2016, 3335/2017, 3429/2017, 3462/2017 e 3526/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais", a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XV. RENATA DE SOUZA MENDES HARATANI e outros.
Anula na Resolução SEE nº 792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2953/2016, 3031/2016, 3222/2016, 3534/2017, 4098/2018 e 4331/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a IX.ELIZABETE VIEIRA DE MACEDO e outros.Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2953/2016, 3031/2016, 3222/2016, 3534/2017, 4098/2018 e 4331/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a IX.ELIZABETE VIEIRA DE MACEDO e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 4387/2020, 4396/2020, 4418/2020, 4427/2020, 4440/2020, 4447/2020, 4452/2020 e 4458/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a VIII.HELEN JUNQUEIRA PEREIRA DOS SANTOS e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 4049/2018, 4102/2018, 4106/2018, 4136/2019, 4157/2019, 4163/2019, 4175/2019, 4235/2019, 4261/2020, 4287/2020, 4301/2020, 4314/2020, 4330/2020, 4347/2020 e 4369/2020,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XV. ERISNALDO FRANCISCO REIS e outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2098/2012, 2998/2016, 3032/2016, 3088/2016, 3332/2017, 3430/2017, 3434/2017, 3567/2017, 3710/2018, 3794/2018, 3822/2018, 3832/2018, 3907/2018, 3964/2018 e 4009/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais , a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a XV.MARIA THEREZA ANTUNES FORTES DE MELLO e outros.
