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Resoluções

Resolução SEE nº 2951/2016

06 de Abril de 2016

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Ana Luiz de Souza e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 2950/2016

06 de Abril de 2016

Prorroga o mandato dos atuais membros do Colegiado Escolar de que trata o artigo 6º da Resolução SEE nº 2554, de 26 de fevereiro de 2014.

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Resoluções

Resolução SEE nº 2949/2016

06 de Abril de 2016

Exclui do Anexo I da Resolução SEE nº 2946, de 18 de março de 2016, publicada no "Minas Gerais" de 19/03/2016 as escolas estaduais a seguir.

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Resolução SEE nº 2948/2016

06 de Abril de 2016

Estabelece procedimentos para reutilização e descarte dos livros didáticos do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD).

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Resoluções

Resolução SEE nº 2947/2016

06 de Abril de 2016

Estabelece normas para a organização e a realização de processo de designação para o cargo de Professor de Educação Básica - Orientador das áreas de conhecimento artístico-cultural e tecnológica do Centro Interescolar de Cultura, Arte, Linguagens e Tecnologias (CICALT).

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Resoluções

Resolução SEE nº 2946/2016

06 de Abril de 2016

Define critérios e estabelece o cronograma para a realização de escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor nas escolas estaduais de Minas Gerais que não realizaram o processo de escolha em 15/12/2015.

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Resoluções

Resolução SEE nº 2945/2016

06 de Abril de 2016

Estabelece normas para escola de servidores ao cargo de diretor e à função de vice-diretor para exercício em escolas estaduais localizadas em territórios quilombolas e dá outras providências.

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ENEM

Resolução SEE nº 2944/2016

06 de Abril de 2016

Estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual atendendo de forma específica e diferenciada as comunidades indígenas de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.

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Resolução SEE nº 2943/2016

06 de Abril de 2016

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nos Centris Estaduais de Educação Continuada (CESECs) e nos Postos de Educação Continuada (PECONs) que fazem parte da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEE nº 2942/2016

06 de Abril de 2016

Retifica na Resolução SEE 2899/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/02/20016, a parte referente a Ana Maria Rodrigues e outra.

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Resolução SEE nº 2941/2016

06 de Abril de 2016

Retifica na Resolução SEE 2668/2014, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada em 01/08/2014, a parte referente a Regina Lúcia Nardy Santos.

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Resolução SEE nº 2940/2016

06 de Abril de 2016

Fica retificada na Resolução SEE 2792/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Fernando Cesar de Paiva.

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Resolução SEE nº 2939/2016

06 de Abril de 2016

Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional à servidora realcionada no quadro a seguir, a parte referente a Adriana Cristima Correia Lima.

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Resolução SEE nº 2938/2016

06 de Abril de 2016

Anula a Resolução SEE 2602/2014, que anulou a promoção por escolaridade adicional concedida à servidora relacionada no quadro a seguir, publicada no “Minas Gerais” de 09/04/2014, a parte referente a Adriana Cristina Correia Lima.

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Resolução SEE nº 2937/2016

06 de Abril de 2016

Torna sem efeito na Resolução SEE 2812/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte referente a Edmar de Aguiar e outros.

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Resolução SEE nº 2936/2016

06 de Abril de 2016

Fica retificada na Resolução SEE 2902/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2016, a parte referente a Brízia Socorro Martins dos Santos.

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Resolução SEE nº 2935/2016

06 de Abril de 2016

Fica retificada na Resolução SEE 2311/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/05/2013, a parte referente a Clizia Moreira.

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Resolução SEE nº 2934/2016

06 de Abril de 2016

Retifica na Resolução SEE 2282/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 26/02/2013, a parte referente a Soraya Beatriz de Souza.

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Resolução SEE nº 2933/2016

06 de Abril de 2016

Retifica na Resolução SEE 2127/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 26/07/2013, a parte referente a Cléria Maris da Silva Santos Lima.

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Resolução SEE nº 2932/2016

06 de Abril de 2016

Retifica na Resolução SEE 2321/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 23/05/2013, a parte referente a Neuza Maria de Lima Pereira.

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