Fica retificada na Resolução SEE Nº 2055/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 14/03/12, a parte referente a Ademar de Oliveira Lima.
Retifica na Resolução SEE 2037/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/02/2012, a parte referente a Marinês Raimunda Ramos Paraguai.
Retifica na Resolução SEE 2337/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 05/07/2013, a parte referente a Iris Pereira dos Santos Lopes.
Ficam retificadas na Resolução SEE 777/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, as partes referentes à Elza Helena Herdy Lacerda e outras.
Fica retificada na Resolução SEE 1510/2010, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 27/02/2010, a parte referente a Rosana Gomes Santos Gonçalves.
Torna sem efeito na Resolução SEE 777/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente a Maria Dionísia Graciano Pereira.
Torna sem efeito na Resolução SEE 777/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente a Sandra Santos Mendonça de Moraes.
Torna sem efeito na Resolução SEE 777/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente a Floriceia Vilas Boas Silva.
Torna sem efeito na Resolução SEE 777/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente a Madalena Leonarda da Silva.
Torna sem efeito na Resolução SEE 777/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente a Flora Maria de Aquino Amador.
Fica anulada na Resolução SEE 777/2006, que concedeu a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente a Silvana Pereira Portes Lopes.
Anula na Resolução SEE 2098/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2012, a parte referente a Irenilda Maria de Oliveira.
Anula na Resolução SEE 1216/2008, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/10/2008, a parte referente a Andreia Aparecida Gomes.
Anula na Resolução SEE 2375/2013, de retificação de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 21/08/2013, a parte referente a Maria Célia Lucas.
Anula na Resolução SEE 2126/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/07/2012, a parte referente a Maria Cristina Pereira Freitas.
Dispõe sobre a Organização e o Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos/EJA - cursos presenciais, nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais.
Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2147/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 24/08/2012, a parte referente a Elzivania Alfredo Sindeaux Teixeira.
Retifica na Resolução SEE 777/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente a Maria Mônica Santos de Oliveira e outra.
Retifica na Resolução SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente a Enis Maria Vasconcelos Leão.
