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Resoluções

Resolução SEE nº 2843/2016

18 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre a Organização e o Funcionamento da Educação de Jovens e Adultos/EJA - cursos presenciais, nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais.

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Resolução SEE nº 2842/2016

18 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais.

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Resoluções

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Ademar Pereira de Brito e outros.

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Resolução SEE nº 2840/2016

12 de Janeiro de 2016

Fica concedido novo reposicionamento na carreiras aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Darlene Pereira da Silva e outros.

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Resolução 2839/2016

12 de Janeiro de 2016

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Marcia Starlino Dias e outros.

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Resolução SEE nº 2838/2016

12 de Janeiro de 2016

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Andreia Vilela de Almeida Barbosa e outros.

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Resolução SEE nº 2837/2016

12 de Janeiro de 2016

Altera a Resolução SEE nº 2.788, de 09/09/2015, que dispõe sobre a composição da Comissão de Avaliação do Termo de Parceria nº 23/2008, celebrado entre a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais e o Instituto Cultural Sérgio Magnani (ICSM), com interveniência da Secretaria de Estado de Governo.

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Resolução SEE nº 2836/2015

11 de Janeiro de 2016

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica no ano de 2016 e dá outras providências.

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Resolução SEE nº 2835/2015

11 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica, no período de 04/01/2016 a 28/01/2016, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica - ATB e Auxiliar de Serviços de Educação Básica - ASB, para atendimento às escolas e Superintendências Regionais de Ensino - SRE que não possuem servidores efetivos e estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.

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Resolução SEE nº 2834/2015

11 de Janeiro de 2016

Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Jorge Avellar Neto no Município de Três Corações.

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Resolução SEE nº 2833/2015

11 de Janeiro de 2016

Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Professor Franco da Rosa no Município de Três Corações.

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Resolução SEE nº 2832/2015

11 de Janeiro de 2016

Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Doutor Jacinto Álvares no Município de Pitangui.

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Resolução SEE nº 2831/2015

11 de Janeiro de 2016

Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Major Agenor Lopes Cançado no Município de Nova Serrana.

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Resolução SEE nº 2830/2015

11 de Janeiro de 2016

Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Licas de Lima no Município de Nepomuceno.

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Resolução SEE nº 2829/2015

11 de Janeiro de 2016

Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Enéas França no Município de Leopoldina.

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Resolução SEE nº 2828/2015

11 de Janeiro de 2016

Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Gabriel Ribeiro no Município de Carmo de Minas.

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Resolução SEE nº 2827/2015

11 de Janeiro de 2016

Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Indígena Xucuru Kariri - Warkanã De Aruanã no Município de Caldas.

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Resolução SEE nº 2826/2015

11 de Janeiro de 2016

Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual José Heilbuth Gonçalves no Município de Belo Horizonte.

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Resolução SEE nº 2825/2015

11 de Janeiro de 2016

Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamerntal na Escola Estadual Professor João Câmara no Município de Belo Horizonte.

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Resolução SEE nº 2824/2015

11 de Janeiro de 2016

Dispõe sobre a delegação de competência para emissão de ordem bancária de transferências voluntárias (OBTV) no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) do Governo Federal, para execução dos recursos do Censo Escolar, Convênio nº 817999/2015.

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