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Resoluções

Resolução SEE nº 4641/2021

08 de Outubro de 2021

Altera a Resolução SEE nº 4.299/2020, de 31 de março de 2020, publicada em 01 de abril de 2020.

4641-21-r - Public. 08-10-21.pdf

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Retificações

Retificação da Resolução SEE nº 4623/2021

04 de Outubro de 2021

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar público a Retificação da Resolução SEE nº 4.623 de 19 de agosto de 2021.

4623-21-r - retificação - Public. 02-10-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4640/2021

04 de Outubro de 2021

Dispõe sobre os resultados finais da 2ª Edição do Prêmio Escola Transformação, instituído pela Resolução SEE nº 4.524/2021.

4640-21-r - Public. 02-10-21.pdf

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Resoluções

Altera a Resolução SEE nº 4.610/2021, publicada em 13 de agosto de 2021, que delega competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

4639-21-r - Public. 29-09-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4637/2021

29 de Setembro de 2021

Torna sem efeito a alteração de cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual.

4637-21-r - Public. 29-09-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4638/2021

28 de Setembro de 2021

Dispõe sobre a necessidade de regularização fiscal da Caixa Escolar da Escola Estadual Mestra Zulmira.

4638-21-r -Public. 28-09-21.pdf

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE Nº 4.636, 22 de setembro de 2021

27 de Setembro de 2021

Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2022.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.636, 22 DE SETEMBRO DE 2021.pdf

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Resoluções

Resolução SEE n° 4636/2021

23 de Setembro de 2021

Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2022.

4636-21-r - Public. 23-09-21.pdf

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE Nº 4.635, de 17 de setembro de 2021

21 de Setembro de 2021

Altera a Resolução SEE nº 4.468, de 21 de dezembro de 2020.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.635, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021.pdf

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Resoluções

Resolução Conjunta SEE/Secretaria Geral do Estado de MG 05/2021

20 de Setembro de 2021

Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG) pela Unidade Executora 1260083.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE-SECRETARIA GERAL DO ESTADO Nº 05-2021- Public. 18-09-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4635/2021

20 de Setembro de 2021

Altera a Resolução SEE nº 4.468, de 21 de dezembro de 2020, (dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19, e dá outras providências).

4635-21-r - Public. 18-09-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4634/2021

20 de Setembro de 2021

Dispõe sobre a delegação de competência para acompanhamento, execução e fiscalização do Convênio nº 914054/2021, firmado entre o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE/MG.

4634-21-r - Public. 18-09-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4633/2021

20 de Setembro de 2021

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à servidora VANILDA APARECIDA DA SILVA, posicionada na Carreira de Assistente Técnico Educacional, símbolo ATE, criada pela Lei nº 15.293, de 5 de agosto de 2004, e transformada na Carreira de Técnico da Educação, símbolo TDE, pela Lei nº 21.710/2015, de 30 de junho de 2015, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5012829-04.2019.8.13.0525.

4633-21-r - Public. 18-09-21.pdf

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Orientação ASIE Nº 03/2021, de 09 de setembro de 2021

10 de Setembro de 2021

Atualização da Orientação ASIE no 02/2020, de 21 de agosto de 2020, em função da publicação da Resolução CEE no 479 de 1o de fevereiro de 2021.

ORIENTAÇÃO ASIE Nº 03_2021, de 09 de setembro de 2021 - Atualização da Orientação ASIE nº 02_2020, de 21 de agosto de 2020, em função da publicação da Resolução CEE nº 47.pdf

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Orientação de Serviço ASIE nº 10/2021, de 08 de setembro de 2021

10 de Setembro de 2021

Diretrizes operacionais para a retomada dos procedimentos de instrução, tramitação, verificação in loco das condições de funcionamento da instituição e a elaboração de relatório de verificação referentes aos processos normatizados pela Resolução CEE no 449/2002.

ORIENTAÇÃO DE SERVIÇO ASIE n° 10 2021.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4632/2021

03 de Setembro de 2021

Altera a alínea "a" do inciso IV do artigo 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.439, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, que Institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.

4632-21-r - Public. 03-09-21.pdf

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução SEE nº 4.630/2021

03 de Setembro de 2021

Dispõe sobre os procedimentos de alienação de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos , previstos na Resolução Seplag nº 37, de 09 de julho de 2010, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.630_2021.pdf

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Retificações

1ª Retificação da Resolução SEE nº 4623/2021

31 de Agosto de 2021

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, resolve tornar pública a Retificação da Resolução SEE nº 4.623, de 19 de agosto de 2021.

4623-21-r - 1ª Retificação 31-08-21.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 4631/2021

31 de Agosto de 2021

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Comissão Avaliadora de Processo de Seleção Interna (PSI) destinado à composição de cadastro de reserva, para atuar, em vagas temporárias, no desenvolvimento dos processos de ensino e aprendizagem relativos ao planejamento e à operacionalização do Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) para o ano letivo de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação (SEE).

4631-21-r - Public. 31-08-21.pdf

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Leis, Decretos, Resoluções e Pareceres

Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.416

30 de Agosto de 2021

Altera a Resolução Conjunta SEPLAG/SEE no 7.110, de 06 de julho de 2009, que define a metodologia de Avaliação de Desempenho Individual – ADI – e Avaliação Especial de Desempenho – AED – dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG_SEE Nº 10.416, DE 23 DE AGOSTO DE 2021.pdf

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Documentos

Resolução SEE nº 4641/2021

Retificação da Resolução SEE nº 4623/2021

Resolução SEE nº 4640/2021

Resolução SEE nº 4639/2021

Resolução SEE nº 4637/2021

Resolução SEE nº 4638/2021

Resolução SEE Nº 4.636, 22 de setembro de 2021

Resolução SEE n° 4636/2021

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Resolução Conjunta SEE/Secretaria Geral do Estado de MG 05/2021

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1ª Retificação da Resolução SEE nº 4623/2021

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