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Resoluções

Resolução SEE nº 2831/2015

11 de Janeiro de 2016

Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Major Agenor Lopes Cançado no Município de Nova Serrana.

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Resolução SEE nº 2830/2015

11 de Janeiro de 2016

Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Licas de Lima no Município de Nepomuceno.

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Resolução SEE nº 2829/2015

11 de Janeiro de 2016

Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Enéas França no Município de Leopoldina.

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Resolução SEE nº 2828/2015

11 de Janeiro de 2016

Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Gabriel Ribeiro no Município de Carmo de Minas.

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Resolução SEE nº 2827/2015

11 de Janeiro de 2016

Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Indígena Xucuru Kariri - Warkanã De Aruanã no Município de Caldas.

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Resolução SEE nº 2826/2015

11 de Janeiro de 2016

Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamental na Escola Estadual José Heilbuth Gonçalves no Município de Belo Horizonte.

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Resolução SEE nº 2825/2015

11 de Janeiro de 2016

Implanta os quatro anos finais do Ensino Fundamerntal na Escola Estadual Professor João Câmara no Município de Belo Horizonte.

2825-15-r.pdf

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Resoluções

Dispõe sobre a delegação de competência para emissão de ordem bancária de transferências voluntárias (OBTV) no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) do Governo Federal, para execução dos recursos do Censo Escolar, Convênio nº 817999/2015.

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Resolução SEE nº 2823/2015

11 de Janeiro de 2016

Prorroga o prazo de conclusão das atividades a que se propõe o Grupo de Trabalho de Educação Escolar Quilombola (GTEQ), previsto no Artigo 3º da Resolução SEE nº 2796, de 2 de outubro de 2015, publicado no "Minas Gerais" de 3/10/2015.

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Resolução SEE nº 2822/2015

11 de Janeiro de 2016

Comtém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Governador Valadares, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Sabará, Juiz de Fora e Teófilo Otoni reintegrados no Poupança Jovem.

2822-15-r.pdf

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Resolução SEE nº 2821/2015

11 de Janeiro de 2016

Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Esmeraldas, Governador Valadares, Ibirité, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Sabará, Teófilo Otoni, Juiz de Fora e Pouso Alegre, excluídos do Poupança Jovem.

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Resoluções

Resolução SEE nº 2820/2015

11 de Janeiro de 2016

Institui as Diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo de Minas Gerais.

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Resolução SEE nº 2818/2015

09 de Dezembro de 2015

Indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG).

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Resoluções

Resolução SEE nº 2819/2015

09 de Dezembro de 2015

Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental e médio do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.

2819-15-r.pdf

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Resoluções

Resolução SEE nº 2817/2015

09 de Dezembro de 2015

Delega competência ao Diretor da Superintendência de Planejamento e Finanças e aos servidores da Diretoria de Finanças como Administradores de Segurança que atuarão junto ao Banco do Brasil S/A.

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Resolução SEE nº 2816/2015

26 de Novembro de 2015

Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.

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Resolução SEE nº 2815/2015

26 de Novembro de 2015

Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação.

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Resolução SEE nº 2814/2015

26 de Novembro de 2015

Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2015.

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Resolução SEE nº 2813/2015

26 de Novembro de 2015

Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resolução SEE nº 2812/2015

26 de Novembro de 2015

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Delcy Rodrigues da Conceição Lopes e outros.

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