Prorroga o prazo de conclusão das atividades a que se propõe o Grupo de Trabalho de Educação Escolar Quilombola (GTEQ), previsto no Artigo 3º da Resolução SEE nº 2796, de 2 de outubro de 2015, publicado no "Minas Gerais" de 3/10/2015.
Comtém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Governador Valadares, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Sabará, Juiz de Fora e Teófilo Otoni reintegrados no Poupança Jovem.
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Esmeraldas, Governador Valadares, Ibirité, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Sabará, Teófilo Otoni, Juiz de Fora e Pouso Alegre, excluídos do Poupança Jovem.
Institui as Diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo de Minas Gerais.
Indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-MG).
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental e médio do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Delega competência ao Diretor da Superintendência de Planejamento e Finanças e aos servidores da Diretoria de Finanças como Administradores de Segurança que atuarão junto ao Banco do Brasil S/A.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2015.
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Delcy Rodrigues da Conceição Lopes e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Neusa Aparecida Teles de Lima Campolina e outra.
Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, Calendário Escolar para o ano de 2016.
Institui no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, a Comissão Estadual de Educação Escolar Indígena - CEEEI.
Estabelece critérios para premiação de alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de Minas Gerais, vencedores da 9ª e 10ª Olimpíada Brasileira de Matemática (OBMEP) 2013 e 2014, e de professores da rede estadual de ensino dos alunos premiados.
Altera o Art. 78 da Resolução SEE nº 2.197, de 26 de outubro de 2012.
Altera dispositivos da Resolução SEE nº 2.795, de 28 de setembro de 2015, que estabelece normas para escolha de servidor ao cargo de diretor e à função de vice-diretor de escola estadual de Minas Gerais.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2800/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte referente a Cleuber Ricardo Nunes Barbosa e outros.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2798/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/10/2015, a parte referente a Elaine Cimino Attademo e outros.
