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Resoluções

Resolução SEE nº 2783/2015

27 de Julho de 2015

Constitui Comissão Especial de Licitação para certificação ocupacional de Diretores de Escolas Estaduais de Minas Gerais.

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Resolução SEE nº 2784/2015

27 de Julho de 2015

Estabelece normas para processamento da promoção dos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação.

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Resoluções

Constitui comissão responsável pela instauração de Tomada de Contas referente a iregularidades ou inadimplências nos processos de prestação de contas de diárias de viagens ou adiantamentos diversos concedidos a servidores da Secretaria de Estado de Educação.

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Resolução SEE nº 2781/2015

01 de Julho de 2015

Autoriza a aplicação do Estudo sobre Prevalência da Cardiopatia Reumática nas escolas estaduais do estado de Minas Gerais.

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Resolução SEE nº 2780/2015

01 de Julho de 2015

Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Governador Valadares, Montes Claros, Ibirité, Juiz de Fora e Teófilo Otoni reintegrados no Poupança Jovem.

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Resoluções

Resolução SEE nº 2779/2015

01 de Julho de 2015

Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Governador Valadares, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Sabará, Teófilo Otoni, Juiz de Fora e Pouso Alegre, excluídos do Poupança Jovem.

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Resolução SEE nº 2777/2015

15 de Junho de 2015

Altera a Resolução SEE nº 2077, de 20 de março de 2012, que dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Unidade Central e das Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG).

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Resolução SEE nº 2776/2015

15 de Junho de 2015

Dispõe sobre a participação de servidores e de diretores de escola estadual no processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Curso de Mestrado Profissional, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora.

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Resolução SEE nº 2775/2015

15 de Junho de 2015

Encerra as atividades de Escolas Estaduais, tendo em vista a absorção da demanda pela rede municipal de ensino.

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Resolução SEE nº 2774/2015

15 de Junho de 2015

Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFA) do Estado de Minas Gerais.

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Resolução SEE nº 2773/2015

15 de Junho de 2015

Regulamenta a realização da 11ª Olimpíada Brasileira de Matemática nas escolas da rede estadual de ensino.

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Resolução SEE nº 2772/2015

15 de Junho de 2015

Estabelece normas para a realização, em 2015, do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.

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Resolução SEE nº 2771/2015

15 de Junho de 2015

Altera disposições da Resolução SEE nº 2.741, de 20 de janeiro de 2015.

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Resolução SEE nº 2770/2015

15 de Junho de 2015

Compõe Comissão para proceder Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE.

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Resolução SEE nº 2769/2015

15 de Junho de 2015

Estabelece, para o exercício de 2015, os critérios para a transferência de recursos financeiros aos municípios, para atendimento ao transporte escolar dos alunos de zona rural matriculados na rede estadual de ensino.

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Resolução SEE nº 2768/2015

15 de Abril de 2015

Torna sem efeito na Resolução SEE 2052/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 13/03/2012, a parte referente a Salvador Dias Amador.

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Resolução SEE nº 2767/2015

15 de Abril de 2015

Fica retificada na Resolução SEE 1783/2011, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/01/2011, a parte referente a Celma da Conceição Teodoro.

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Resolução SEE nº 2766/2015

15 de Abril de 2015

Fica retificada na Resolução SEE 2184/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/09/2012, a parte referente a Ednéia Maria da Silva.

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Resolução SEE nº 2765/2015

15 de Abril de 2015

Retifica na Resolução SEE 2421/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 12/09/2013, a parte referente a Marilene do Carmo de Assis Silva.

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Resolução SEE nº 2764/2015

15 de Abril de 2015

Anula na Resolução SEE 2668/2014, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 01/08/2014, a parte referente a Merces Nonata da Silva Machado.

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