Anula na Resolução SEE º2668/2014, 3032/2016, 3332/2017, 3430/2017, 3701/2018, 4049/2018, 4163/2019, 4330/2020 e 4490/2021,de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais, a parte que se refere aos servidores relacionados nos Anexos I a IX, por se tratar de concessão indevida: ERICA NAIR MOREIRA DE SOUZA e outros.
Dispõe Dispõe sobre a convocação de profissionais e a contratação temporária, para o exercício na Rede Estadual de Educação Básica, da Secretaria de Estado de Educação, sem a apresentação prévia do resultado de exame admissional de aptidão emitido pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SCPMSO/SEPLAG.
Versão comentada pela Equipe do SISAP CENTRAL, para auxiliar o trabalho dos Diretores de Pessoal, os Coordenadores de Pagamento, as Equipes de Taxação, a Inspeção Escolar e os Diretores e Secretários de Escolas, em relação aos códigos utilizados na Folha de Pagamento.
Dispõe sobre a substituição das aulas e/ou atividades práticas de estágio obrigatório presenciais por aulas e/ou atividades remotas, enquanto durar a situação de pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARIA OLDA FERREIRA DA SILVA e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: LUZIA MARIA DE SOUZA GONCALVES e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARIA EDNA DE SOUSA TAVARES e Outros.
Descrição das ações dos(as) Gestores(as) e Inspetores(as), para a execução das atividades previstas no Anexo II da Resolução SEE n. 4.506/2021 - checklist.
Dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19, e dá outras providências. Esta Resolução revoga a Resolução CEE nº 474, de 08 de maio de 2020.
Institui o ensino híbrido como modelo educacional para o ciclo dos anos letivos de 2020-2021 e revoga dispositivos da Resolução SEE nº 4.310, de 17 de abril de 2020 e da Resolução SEE nº 4.329, de 15 de maio de 2020.
Estabelece calendário operacional para execução do Protocolo Orientador da atuação da Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais, a que se refere o artigo 10 da Resolução SEE n° 4.487 de 25 de janeiro de 2021.
Altera a RESOLUÇÃO SEE Nº 4.488, DE 26 DE JANEIRO DE 2021, que dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), no período de 01/02/2021 a 26/02/2021, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), para o atendimento às Unidades Escolares e às Superintendências Regionais de Ensino que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.
Institui o ensino híbrido como modelo educacional para o ciclo dos anos letivos de 2020 -2021 e revoga dispositivos da Resolução SEE nº 4.310, de 17 de abril de 2020 e da Resolução SEE nº 4.329, de 15 de maio de 2020.
Altera o caput dos artigos 2º e 5º da Resolução SEE nº 4.495, de 16 de fevereiro de 2021, que “estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020” e revoga data estabelecida no Cronograma - SUCEM previsto no Anexo I da Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020, que “estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021”.
Estabelece calendário operacional para execução do Protocolo Orientador da atuação da Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais, a que se refere o artigo 10 da Resolução SEE n° 4.487 de 25 de janeiro de 2021.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à contratação temporária/convocação para o exercício de funções nas escolas indígenas e turmas indígenas vinculadas às escolas não indígenas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício da função de Professor de Educação Básica nas Unidades da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional.
Orientações complementares à Resolução SEE nº 4.498, de 18 de fevereiro de 2021 para contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo e à convocação para atuação no Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) para as Escolas Estaduais inseridas nas Unidades Socioeducativas.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à contratação temporária/convocação para o exercício de funções nas escolas indígenas e turmas indígenas vinculadas às escolas não indígenas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: CLEUNICI LEONOR DE JESUS ANDRADE e outros.
