Fica anulada na Resolução SEE 777/2006, que concedeu a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente a Maribal Khoury Ferreira.
Fica retificada na Resolução SEE 2300/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/04/2013, a parte referente a Orlanda Aparecida Gomes Januário.
Fica retificada na Resolução SEE 777/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente a Rita de Cássia Hubner Moreira de Oliveira.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2683/2014, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/10/2014, a parte referente a Vera Lúcia Carneiro Lima do Carmos e outra.
Fica retificada na Resolução SEE 2183/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/09/2012, a parte referente a Teresinha Sales Vieira de Oliveira.
Fica retificada na Resolução SEE 2321/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/05/2013, a parte referente a Maria das Graças Silveira Amorim.
Ficam concedidas promoções por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Lucelena Dalarmelina.
Autoriza a aplicação do Estudo sobre Prevalência da Cardiopatia Reumática nas Escolas Estaduais do estado de Minas Gerais.
Autoriza a aplicação do Estudo sobre Prevalência da Cardiopatia Reumática nas Escolas Estaduais do estado de Minas Gerais.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação.
Constitui Comissão Especial para proveder ao levantamento do inventário de almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Esmeraldas, Montes Claros, Pouso Alegre e Ribeirão das Neves, reintegrantes no Poupança Jovem.
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Esmeraldas, Governador Valadares, Ibirité, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves, Sabará e Teófilo Otoni excluídos do Poupança Jovem.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2014.
Altera relação de servidores integrantes da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação estabelecidos pela Resolução SEE nº 2.330/2013.
Constitui Comissão Especial encarregada de promover o acompanhamento do concurso público destinado ao provimento de cargos das carreiras de Assistente Técnico de Educação Básica, Especialista em Educação Básica e Professor de Educação Básica, do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Estabelece, para a Rede Estadual de Educação Básica, o Calendário Escolar para o ano de 2015.
Contém as relações dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Governador Valadares, Ibirité, Juiz de Fora, Montes Claros e Teófilo Otoni reintegrados no Poupança Jovem.
