Retifica na Resolução SEE Nº 2488/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 03/01/2014, a parte referente a Maria de Fatima Calais.
Fica anulada na Resolução SEE Nº 1714/2010 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 14/10/2010, a parte referente a Lucelena Dalarmelina Almança.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2.418/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 12/09/2013, a parte referente a Marilene Maciejewsky Santos.
Fica anulada na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/06, a parte referente a Silvânia Pereira Portes Lopes.
Fica anulada na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/06, a parte referente a Grácia Regina Gonzales Oliveira.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2668/2014 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 01/08/2014, a parte que se refere a Cristiano Santini Rodrigues.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2418/2013, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 12/09/2013, a parte referente a Joana D'arc Nunes Ferreira.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2127/2012, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 10/07/2012, a parte referente a Ilemir Lúcia da Silveira.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2130 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 18/07/2012, a parte referente a Egenylda Maria Pereira de Carvalho.
Fica anulada na Resolução SEE Nº 2668/2014 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 01/08/2014, a parte referente a Jackson Almeida Leal.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2144/2012 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 21/08/2012, a parte referente a Maria Elizabete de Pinho.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2668/2014 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 01/08/2014, a parte referente a Ivone Teixeira Dias Vaz.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2466/2013 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 13/12/2013, a parte referente a Maria Aparecida Martins e Maria da Conceição de Araújo Ferreira.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2300/2013 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 20/04/2013, a parte referente a Rosa Maria Bernardes da Silva.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2668/2014 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" 01/08/2014, a parte referente a Luiz Otávio Mendonça de Souza.
Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 2275/2013 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/02/2013, a parte referente a Maria Helena Rodrigues Dias de Carvalho.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 1788/2011 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 08/02/2011, a parte referente a Patrícia Machado Rocha.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental e médio do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a
