Fica retificada na Resolução SEE Nº 2466/2013 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 13/12/2013, a parte referente a Maria Aparecida Martins e Maria da Conceição de Araújo Ferreira.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2300/2013 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 20/04/2013, a parte referente a Rosa Maria Bernardes da Silva.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2668/2014 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" 01/08/2014, a parte referente a Luiz Otávio Mendonça de Souza.
Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 2275/2013 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/02/2013, a parte referente a Maria Helena Rodrigues Dias de Carvalho.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 1788/2011 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 08/02/2011, a parte referente a Patrícia Machado Rocha.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental e médio do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos servidores aposentados das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Olímpia Batista Araújo e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Marcia Aparecida Ribeiro Silva e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Aldair Rodrigues Vieira Ferreira e outros.
Dispõe sobre a delegação de competência para emissão de ordem bancária de transferências voluntárias (OBTV) no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) do Governo Federal, para execução dos recursos do Censo Escolar, Convênio nº 805308/2014.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Clara Gonçalves de Carvalho.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Zilda Maria da Silva Rodrigues.
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP), regulamentada pelo Decreto Nº 44.986, de 19 de Dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Regulamenta especificamente para o ano de 2014, prazo de adesão a ser observado pelos interessados em participar do Processo Estratégico Poupança Jovem, nos municípios de Ribeirão das Neves e Sabará.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2.445/2013 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 21/11/2013, a parte referente a Maria Elizabet de Oliveira Santana.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Isabel Cristina Alves Netto e outros.
