Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 1815/2011, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 02/04/2011, a parte referente a Nilva Maria Solani Dias.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente a Juçara Francisco Muniz Campos.
Anula na Resolução SEE Nº 2489/2013 de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 03/01/2014, a parte referente a Joana Lúcia de Morais Almeida.
Anula na Resolução SEE Nº 2215/2012, de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, publicada no "Minas Gerais" de 31/10/2012, a parte referente a Osmar Florencio.
Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 776/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/06, a parte referente a Maria Sônia da Silva.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2418/2014 de promoção por escolaridade adicional aos cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 12/09/2013, a parte referente a Maria Camila Fernandes Neta.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2446/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 21/11/2013, a parte que se refere a Fátima Aparecida de Andrade.
Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 2194/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/10/72012, a parte referente a Ana Lúcia Araújo Cardoso.
Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 2419/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 12/09/2013, a parte referente a Maria de Lourdes Franca e Silva.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2491/2014, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 08/01/2014, a parte referente a Maria Felicia Vaz de Melo Ferreira.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2511/2014, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 01/02/2014, a parte referente a Lidia Maria Nazaré Alves.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2611/2014, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado, publicada no "Minas Gerais" de 31/05/2014, a parte referente a Maria Aparecida Pacheco.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 776/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/06, a parte referente a José Wilson Fonseca Peixoto.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2399/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 23/08/2013, a parte referente a Edina Lúcia da Silva Reis e outras.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Adriana Marques de Oliveira Prata.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional às ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Rosania Aparecida de Souza Lopes Rezende e outras.
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da Rede Estadual de Ensino Médio dos municípios de Esmeraldas, Governador Valadares, Montes Claros, Pouso Alegre, Ribeirão das Neves e Sabará, excluídos do Poupança Jovem.
Contém a adesão dos alunos da rede estadual de ensino médio ao Processo Estratégico Poupança Jovem no ano de 2013.
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da Rede Estadual de Ensino Médio dos municípios de Esmeraldas e Montes Claros reintegrados no Poupança Jovem.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à servidora a seguir relacionada, ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, em cumprimento a decisão judicial, a parte referente a Marlene Barcelos de Oliveira.
