Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Antonio Roberto Ferreira.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Rosane Fernandes Sobrinho e Silva e outros.
Estabelece normas para a realização, em 2014, do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2490/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder executivo, publicada no "Minas Gerais" de 03/01/2014, a parte referente a Márcia Maria Soares Louzada.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2226/2012, de concessão da promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Sales Mendes Prates.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2580/2014, de concessão de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 05/04/2014, a parte referente a Placidia de Jesus Pereira da Silva.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2419/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 12/09/2013, a parte referente a Adelia Ferreira de Amorim.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2098/2012, de concessão da promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2012, a parte referente a Sandro Morete da Costa.
Retifica a Resolução SEE nº 2246/2013, de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 21/11/2013, a parte referente a Dinora Maria Taborda.
Retifica na Resolução SEE nº 2445/2013, de concessão da 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 21/11/2013, a parte referente a Dinora Maria Taborda.
Retifica a Resolução SEE nº 2192/2012, de concessão da promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/10/2012, a parte referente a Laurinda Maria de Souza Boaventura.
Retifica na Resolução SEE nº 2696/2014, de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional às ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/04/2014, a parte referente a Ana Lúcia de Oliveira Freitas e outras.
Retifica na Resolução SEE 2419/2014, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/02/2014, a parte referente a Maria Francisca Cordeiro de Souza.
Retifica na Resolução SEE 2319/2013, de concessão da promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2013, a parte referente a Maria Regina Garcia de Carvalho Pires.
Retifica na Resolução SEE nº 1778/2010, de concessão da 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Estado, publicada no "Minas Gerais" de 22/12/2010, a parte referente à servidora Maria Aparecida Pacheco.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Roseny Helena da Silva.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Antônia Pereira Correa Almeida.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Márcia Maria Soares Louzada e outros.
Dispõe sobre a alteração da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Estabelece o valor per capta de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFA) do Estado de Minas Gerais.
