Anula na Resolução SEE 2489/2013, de promoção por escolaridade adicional dos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2014, a parte referente a Sirene do Carmo Teixeira Alves.
Anula na Resolução SEE 2468/2013, de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional dos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 21/11/2013, a parte referente a Serly Peres de Oliveira.
Torna sem efeito na Resolução SEE 02489/2013 de concessão da promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2014 a parte referente a Carla Maria Esteves Ribeiro.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2489/2013, de promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2014, a parte referente a Sílvia Regina Ferreira Silva.
Retifica na Resolução SEE 2510/2014, que concedeu a 2ª promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 01/02/2014, a parte referente a Alexsander Rodrigues Batista.
Fica retificada na Resolução SEE 2145/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 21/08/2012, a parte referente a Elcione Daniel da Fonseca Silva.
Retifica na Resolução SEE 2287/2013, de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 14/03/2013, a parte referente a Valéria Harumi Nakamura Fischer.
Retifica na Resolução SEE 2421/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/09/2013, a parte referente a Viviane Brasil Mendes Agostini.
Fica retificada na Resolução SEE 2387/2013, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 21/08/2013, a parte referente a Marília Aparecida Carvalho dos Reis Tiote.
Retifica na Resolução SEE 2489/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2014, a parte referente a Edna Esteves Benevides.
Retifica na Resolução SEE 2319/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/03/2013, a parte referente a Milva Rosa de Oliveira Mendes.
Retifica na Resolução SEE 1483/2009, de concessão da 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 24/12/2009, a parte referente a Rita de Cássia de Paula.
Retifica na Resolução SEE 2418/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/09/2013, a parte referente a Olsiney Gumercindo Lopes.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Jardel Emídio de Moura e outros.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Ednéia Aparecida Resende e outros.
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação, de que trata a Resolução SEE nº 2.369, de 12 de agosto de 2013.
Estabelece vedação para a cessão do espaço físico das unidades de ensino estaduais, bem como a realização de qualquer atividade extraclasse no ambiente escolar, nos períodos de realização dos exames do SIMAVE.
Retifica na Resolução SEE 2475/2013, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 14/12/2013, a parte referente a Maria Sidnei Fonseca Silva.
Estabelece, para o exercício de 2014, os critérios para transferência de recursos financeiros aos municípios para atendimento ao transporte escolar dos alunos de zona rural matriculados na rede estadual de ensino.
Anula na Resolução SEE 2488/2013, de promoção por escolaridade adicional dos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2014, a parte referente a Nubia Rejane Aparecida Dias Martins.
