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Resoluções

Resolução 2554/2014

26 de Março de 2014

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais.

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Resoluções

Estabelece, para o exercício de 2014, os critérios para a transferência de recursos financeiros aos municípios para atendimento ao transporte escolar dos alunos de zona rural matriculados na rede estadual de ensino.

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Resolução 2552/2014

26 de Março de 2014

Concede renúncia às progressões concedidas nos termos do artigo 26 da Lei nº 10.961, de 14 de dezembro de 1992, Resolução SEE Nº 1496/2010, publicada no "Minas Gerais" de 30/01/2010, a parte referente a Margaret Moreira de Barros Cenachi.

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Resolução 2551/2014

26 de Março de 2014

Anula na Resolução SEE 2319/2013, de promoção por escolaridade adicional dos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2013, a parte referente a Luzia Nomelini em outra.

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Resolução 2550/2014

26 de Março de 2014

Anula na Resolução SEE 2305/2013, de promoção por escolaridade adicional dos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/05/2013, a parte referente a Ordália Fidelis Campos Valadares.

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Resolução 2549/2014

26 de Março de 2014

Torna sem efeito na Resolução SEE 2321/2013, de promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 24/05/2013, a parte referente a Alessandra Aparecida Soares.

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Resolução 2548/2014

26 de Março de 2014

Torna sem efeito na Resolução SEE 2491/2014, de promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 08/01/2014, a parte referente a Maria Dilma Nascimento Souto.

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Resolução 2547/2014

26 de Março de 2014

Retifica na Resolução SEE 2319/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2013, a parte referente a Inasia Maria Lasmar.

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Resolução 2546/2014

26 de Março de 2014

Retifica na Resolução SEE 2057/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/03/2013, a parte referente a Matusalém Vieira de Oliveira e outra.

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Resolução 2545/2014

25 de Março de 2014

Retifica na Resolução SEE 2399/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Selma Vitor de Faria.

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Resolução 2544/2014

25 de Março de 2014

Retifica na Resolução SEE 2418/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Silva Ferreira.

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Resolução 2543/2014

25 de Março de 2014

Retifica na Resolução SEE 2418/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/09/2013, a parte referente a Adenisia Rodrigues Gomes Alves.

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Resolução 2542/2014

25 de Março de 2014

Fica retificada na Resolução SEE 2290/2013, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 14/03/2013, a parte referente a Maria Floriana de Souza.

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Resolução 2541/2014

25 de Março de 2014

Retifica na Resolução SEE 2036/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2012, a parte referente a Heloiza Felis Teodoro Oliveira.

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Resolução 2540/2014

25 de Março de 2014

Retifica na Resolução SEE 2418/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/09/2013, a parte referente a Celia Aparecida de Oliveira Marques.

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Resolução 2539/2014

25 de Março de 2014

Retifica na Resolução SEE 2319/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 27/05/2013, a parte referente a Maria Elizabet de Oliveira Santana.

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Resolução 2538/2014

25 de Março de 2014

Retifica na Resolução SEE 2399/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2013, a parte referente a Silvia Maria Alves e outra.

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Resolução 2537/2014

25 de Março de 2014

Retifica na Resolução SEE 2399/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2013, a parte referente a Claudia Pires da Silva Teixeira.

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Resolução 2536/2014

25 de Março de 2014

Retifica na Resolução SEE 2319/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2013, a parte referente a Miriam Persia Diniz.

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Resolução 2535/2014

25 de Março de 2014

Retifica na Resolução SEE 2105/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/06/2012, a parte referente a Maria de Castro Pereira Oliveira.

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