Retifica na Resolução SEE 2321/2013, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 24/05/2013, a parte referente a Ilza Isabel Abraão.
Retifica na Resolução SEE 2319/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/05/2013, a parte referente a Jane Costa Fonseca de Campos.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2319/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Glaucieda Araújo Nobre.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2215/2012, publicada no "MG" de 31/10/2012, na Resolução SEE Nº 2268/2013, publicada no "MG" de 18/01/2013, e na Resolução SEE nº 2292/2013, publicada no "MG" de 14/03/2013, que dispõem sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente aSônia Maria Ferreira da Cunha.
Fica retificada na Resolução SEE 2226/2012, de concessão da promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/14/2012, a parte referente a Maria Cláudia dos Reis Mendes Costa.
Fica retificada na Resolução SEE 2216/2012, de concessão da promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 31/10/2012, a parte referente a Adriane Teodora de Lima Campos e outras.
Fica retificada na Resolução SEE 2183/2012, de concessão da promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Elenice Ângelo Queiroz Oliveira.
Fica retificada na Resolução SEE 2280/2012, de concessão da promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Regina Cássia da Costa Oliveira.
Fica retificada na Resolução SEE 2418/2013, de concessão da promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/09/2013, a parte referente a Adhenya Cardinalle Rogério Almeida ed outra.
Fica retificada na Resolução SEE 2098/2012, de concessão da promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2012, a parte referente a Aleci Natália Pereira Silva.
Fica retificada na Resolução SEE 2191/2012, de concessão da promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Elza Márcia Andrade Almeida.
Fica retificada na Resolução SEE 2138/2012, de concessão da promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Cátia Maria Soares Dias e Silva.
Fica retificada na Resolução SEE 2042/2012, de concessão da promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/02/2012, a parte referente a Magda Lúcia da Silva.
Fica retificada na Resolução SEE 2192/2012, de concessão da promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo,a parte referente a Maria das Dores Silva dos Santos.
Fica retificada na Resolução SEE 2465/2013, de concessão da promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 14/12/2011, a parte referente a Heloisa Alves Rezende Silva.
Retifica na Resolução SEE 2418/2013, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/09/2013, a parte referente a Maria de Lourdes Franca e Silva.
Retifica na Resolução SEE 2319/2013, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 27/05/2013, a parte referente a Maria Dalva de Siqueira.
Torna sem efeito alteração de cargo em comissão de diretores de escola estadual.
Estabelece normas complementares para o funcionamento do Programa Poupança Jovem, instituído pelo Decreto nº 46.397, de 27/12/2013, e regulamenta as comissões deliberativas estadual e municipais.
Retifica na Resolução SEE 2188/2012, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/10/2012, a parte referente a Maria Auxiliadora Araújo.
