Concedo renúncia às progressões concedidas nos termos do artigo 26 da Lei nº 10961, de 14 de dezembro de 1992, Resolução SEE nº 1271/2009, publicada publicada em 15/01/2009 a parte referente a José Primo Lucas e outros.
Indica os Responsáveis Técnicos que atuarão junto ao Sistema de Administração Financeira SIAFI-MG).
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças e, nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante, do passivo compensado e do inventário físico e financeiro dos valores em tesouraria, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2013.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2042/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 28/02/2013, a parte referente a Terezinha Alves Mourão.
Fica retificada na Resolução SEE nº 1783/2011, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 28/01/2011 a parte referente a Márcia de Fátima da Silva Correa.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Ana Lúcia Rocha Ribeiro e outras.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Simone Maciel e outras.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Edir do Socorro Moreira Costa e outras.
Dispõe sobre a participação de professores dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio, da rede pública estadual de Minas Gerais, que atuam nas escola estaduais de Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH), no processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação Educação e Docência - Mestrado Profissional, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Fica alterado o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual, a parte referente a Rosângela Maria de Lima Guimarães.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.
Dispõe sobre a concessão de afastamento do serviço ao servidor da Secretaria de Estado de Educação par participação em cursos de pós-graduação stricto sensu e dá outras providências.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.
Estabelece critérios para premiação de alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de Minas Gerais, vencedores da 7ª e da 8ª Olimpíada Brasileira de Matemática - OBMEP-2011 e 2012, e de professores da rede estadual de ensino dos alunos premiados.
Estabelece critério para o preenchimento de vagas remanescentes após a renovação e a matrícula dos cadastrados nas escolas estaduais do Estado de Minas Gerais.
Fica retificada na Resolução SEE nº 1998/2011, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 06/12/2011, a parte referente a Maria Cristina Machado Barcellos.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2313/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 18/05/2013, a parte referente a Dalmacia Leite G Miranda e outras.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2098/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 17/05/2012, a parte referente a Elizete da Silva Leite e outras.
