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Resoluções

Resolução 2446/2013

02 de Dezembro de 2013

Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Simone Maciel e outras.

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Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Edir do Socorro Moreira Costa e outras.

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Resolução 2444/2013

02 de Dezembro de 2013

Dispõe sobre a participação de professores dos anos finais do ensino fundamental e ensino médio, da rede pública estadual de Minas Gerais, que atuam nas escola estaduais de Belo Horizonte e Região Metropolitana (RMBH), no processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação Educação e Docência - Mestrado Profissional, ministrado pela Universidade Federal de Minas Gerais.

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Resolução 2443/2013

02 de Dezembro de 2013

Fica alterado o cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual, a parte referente a Rosângela Maria de Lima Guimarães.

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Resolução 2442/2013

02 de Dezembro de 2013

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.

2442-13-r.pdf

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Resolução 2388/2013

01 de Novembro de 2013

Dispõe sobre a concessão de afastamento do serviço ao servidor da Secretaria de Estado de Educação par participação em cursos de pós-graduação stricto sensu e dá outras providências.

2388-13-r.pdf

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Resolução 2441/2013

25 de Outubro de 2013

Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.

2441-13-r.pdf

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Resolução 2440/2013

25 de Outubro de 2013

Estabelece critérios para premiação de alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de Minas Gerais, vencedores da 7ª e da 8ª Olimpíada Brasileira de Matemática - OBMEP-2011 e 2012, e de professores da rede estadual de ensino dos alunos premiados.

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Resolução 2439/2013

25 de Outubro de 2013

Estabelece critério para o preenchimento de vagas remanescentes após a renovação e a matrícula dos cadastrados nas escolas estaduais do Estado de Minas Gerais.

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Resolução 2438/2013

25 de Outubro de 2013

Fica retificada na Resolução SEE nº 1998/2011, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 06/12/2011, a parte referente a Maria Cristina Machado Barcellos.

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Resolução 2437/2013

25 de Outubro de 2013

Fica retificada na Resolução SEE nº 2313/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 18/05/2013, a parte referente a Dalmacia Leite G Miranda e outras.

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Resolução 2436/2013

25 de Outubro de 2013

Fica retificada na Resolução SEE nº 2098/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 17/05/2012, a parte referente a Elizete da Silva Leite e outras.

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Resolução 2435/2013

25 de Outubro de 2013

Anula na Resolução SEE nº 2091/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 19/04/2012, a parte referente a Maria José dos Reis.

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Resolução 2434/2013

25 de Outubro de 2013

Fica retificada na Resolução SEE nº 2091/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 19/04/2012, a parte referente a Elvania Alvarenga Santos Cardoso e outros.

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Resolução 2433/2013

25 de Outubro de 2013

Fica retificada na Resolução SEE nº 2086/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 19/04/2012, a parte referente a Aparecido de Jesus Gomide e outros.

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Resolução 2432/2013

25 de Outubro de 2013

Anula na Resolução SEE nº 2057/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 23/03/2012, a parte referente a Maria Aparecida Morais e outras.

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Resolução 2428/2013

25 de Outubro de 2013

Fica retificada na Resolução SEE nº 2052/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 13/03/2012, a parte referente a Ana Rita Soares Nogueira Santos e outros.

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Resolução 2423/2013

25 de Outubro de 2013

Fica retificada na Resolução SEE nº 1939/2011, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 20/10/2011, a parte referente a Adélia Araújo de Oliveira.

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Resolução 2431/2013

25 de Outubro de 2013

Fica retificada na Resolução SEE nº 2057/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 23/03/2012, a parte referente a Aparecida de Nazaré Freire Andrade e outros.

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Resolução 2430/2013

25 de Outubro de 2013

Fica retificada na Resolução SEE nº 2053/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 07/03/2012, a parte referente a Ana Lúcia Rodrigues Barbosa e outras.

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