Resolução SEE nº 4494/2021

Estabelece para a rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2021.

Resolução SEE nº 4493/2021

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores ANA DALVA MARTINS SILVEIRA e outros.

Resolução SEE nº 4492/2021

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores LUCIELI DOS REIS MARTINS SILVA e outros.

Resolução SEE nº 4491/2021

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores MARLEIDY SILVA LUZ FERNANDES e outros.

Resolução SEE nº 4490/2021

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores JOAO KENNEDY MENDES TAVARES e outros.

RESOLUÇÃO CEE Nº 477, de 16 de dezembro de 2020

Dispõe sobre a normatização da Educação Plurilíngue no Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.487/2021

Institui o Protocolo Orientador da atuação da Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais.

Resolução SEE Nº 4.488/2021

Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), no período de 01/02/2021 a 26/02/2021, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), para o atendimento às Unidades Escolares e às Superintendências Regionais de Ensino que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.486, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

Errata de 13 de janeiro de 2021 do anexo I da Resolução SEE Nº 4.475 de 06 de janeiro de 2021

Inscrição para PEB.

Resolução SEE nº 4489/2021

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Interno - Edital nº 01/2021.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEGOV Nº 01 /2021

Estabelece, para o exercício de 2021, critérios para a transferência de recursos financeiros aos municípios do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG).

Resolução SEE nº 4488/2021

Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), no período de 01/02/2021 a 26/02/2021, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), para o atendimento às Unidades Escolares e às Superintendências Regionais de Ensino que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.

Resolução SEE nº 4487/2021

Institui o Protocolo Orientador da atuação da Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais.

Resolução SEE nº 4486/2021

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

Resolução SUCEM

Resolução SEE nº 4475/2021 - ERRATA DO ANEXO I

ERRATA DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.475, DE 6 DE JANEIRO DE 2021. A Secretaria de Estado de Educação torna pública a alteração dos critérios 5º e 7º, do item 3.3, do Anexo I, da Resolução SEE Nº 4.475, de 6 de janeiro de 2021, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”, de 7 de janeiro de 2021, página 34.

Resolução SEE nº 4485/2021

Retifica na Resolução SEE nº 2840/2016, 2841/2016, 2926/2016, 2895/2016, 2952/2016, 2967/2016, 3531/2017, 3724/2018, 4342/2020,de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Maria Diniz Nogueira e Outros.

Resolução SEE nº 4484/2021

Retifica na Resolução SEE Nº 777/2006, que concedeu a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Retifica no Ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, Retifica no Ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, Retifica na Resolução SEE nº 2791/2015, a parte que se refere aos servidores: CEUMARA ZEBRAL SEGUNDO e Outros.