Anula na Resolução SEE nº 2052/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 13/03/2012, a parte referente a Kelle Patrice Pereira e outra.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2049/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 03/03/2012, a parte referente a Acacia Simão da Costa e outros.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2036/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 17/02/2012, a parte referente a Flaviana Geralda Henriques da Silva.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2035/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 17/02/2012, a parte referente a Adineia Cardoso Ribeiro.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2033/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 11/02/2012, a parte referente a Alice Chaves Magalhães e outras.
Dispõe sobre repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental e médio do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Clara Silvana Lopes Trindade e outras.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2098/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2012, a parte referente a Roseli de Paula Souza e outras.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Marinalva Angélica de Jesus e outras.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo,a parte referente a Delvani Alves Figueiredo e outras.
Dispõe sobre Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP), regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional a ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, em cumprimento judicial, a parte referente a Oneida Rodrigues Barbosa.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2296/2013, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 21/03/2013, a parte referente a Lêda Maria Pereira Mota.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2319/2013, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 18/05/2013, a parte referente a Lêda Maria Pereira Mota.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2169/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 18/09/2012, a parte referente a Valda de Fátima Ferreira.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2104/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 07/06/2012, a parte referente a Deise Márcia de Almeida Monteiro.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2321/2013, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 24/05/2013, a parte referente a Myriam de Almeida Cândido Vargas.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2176/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 18/09/2012, a parte referente a Vanilde Mendes Rodrigues.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2176/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 18/09/2012, a parte referente a Maria Mônica Antunes Fernandes.
