Fica concedida a promoção por escolaridade adicional a ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, em cumprimento judicial, a parte referente a Oneida Rodrigues Barbosa.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2296/2013, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 21/03/2013, a parte referente a Lêda Maria Pereira Mota.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2319/2013, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 18/05/2013, a parte referente a Lêda Maria Pereira Mota.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2169/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 18/09/2012, a parte referente a Valda de Fátima Ferreira.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2104/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 07/06/2012, a parte referente a Deise Márcia de Almeida Monteiro.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2321/2013, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 24/05/2013, a parte referente a Myriam de Almeida Cândido Vargas.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2176/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 18/09/2012, a parte referente a Vanilde Mendes Rodrigues.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2176/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 18/09/2012, a parte referente a Maria Mônica Antunes Fernandes.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2117/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 03/07/2012, a parte referente a Robson de Oliveira Lima.
Torna se efeito na Resolução SEE nº 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/06, a parte referente a Roselene Maria Ferreira Coelho Moreira.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2217/2012,de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 31/10/2012, a parte referente a Maria Alice de Magalhães.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 1778/2010,de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 28/10/2010, a parte referente a Ângela Cordeiro Santos Melo.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 1778/2010,de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 28/10/2010, a parte referente a Cláudia Alves Santos Silva.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2183/2012,de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 28/09/2012, a parte referente a Delane Aparecida de Almeida e outras.
Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 1045/2008,de anulação da promoção por escolaridade adicional, publicada no Minas Gerais de 30/01/2008, a parte referente a Maria Fernandes Teles Andrade.
Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 1778/2010,de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 28/12/2010, a parte referente a Carla Rosária Pinheiro Damasceno.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Marta Rufina dos Santos Ribeiro e outros.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 1844/2011,de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 05/05/2011, a parte referente a Maria Aparecida Costa e outra.
Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 2275/2013,de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 15/02/2013, a parte referente a Roselene Santos Azarias.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2057/2012,de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 23/03/2012, a parte referente a Cláudia Aparecida Nunes e outros.
