Anula na Resolução SEE Nº 1712/2010,de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 09/10/2010, a parte referente a Antônio Augusto Rufino e outra.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2138/2012,de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 24/07/2012, a parte referente a Rosemeire Maria Silva Clemente.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2147/2012,de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 04/10/2012, a parte referente a Emerson de Souza Domingues.
Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 2319/2013,que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 18/05/2013, a parte referente a Gilda Helena Gurgel.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2280/2013,de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 26/02/2013, a parte referente a Keila Ferreira de Souza.
Fica retificada na Resolução Nº 2099/2012, de promoção por escolaridade adicional aos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 17/05/2012, a parte referente a Cynnara Camargos Gomes.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Irislene Gonçalves de Sales Sena e outra.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Irislene Gonçalves de Sales e outros.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional às ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Ivande Flávio Fonseca e outros.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2057/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 23/03/2012, a parte referente a Ana Maria da Silva Ribeiro.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que concede promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 29/06/2006, a parte referente a Nazaré dos Santos Malta e outros.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que concede promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 29/06/2006, a parte referente a Rubens Vieira de Araújo e outros.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 29/06/2006, a parte referente a Maura Rita de Souza Magalhães.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 29/06/2006, a parte referente a Maria Benevides dos Reis.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que concede promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 29/06/2006, a parte referente a Miriam Jesus Gusmão Freire.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 29/06/2006, a parte referente a Mirian Gomes Moraes Faria.
Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 777/06, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 29/06/2006, a parte referente a Marilene Aparecida Fava Janetti Nacari.
Dispõe sobre a concessão de afastamento serviço ao servidor da Secretaria de Estado de Educação para participação em cursos de pós graduação stricto sensu e dá outras providências.
Reconstitui a Comissão Permanente da Unidade Central responsável pela análise dos recursos contra os resultados da Avaliação Especial de Desempenho (AED, da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) e da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) dos servidores em exercício nesta Secretaria.
Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, o Calendário Escolar para o ano de 2014.
