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Resoluções

Resolução 2367/2013

14 de Agosto de 2013

Altera a Resolução SEE nº 2291, de 11 de março de 2013, e autoriza a realização de aditamento aos convênios referentes ao transporte escolar do exercício de 2013.

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Resoluções

Resolução 2366/2013

14 de Agosto de 2013

Altera a relação do artigo 1º da Resolução SEE nº 2,327, de 19 de junho de 2013.

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Resoluções

Resolução 2365/2013

14 de Agosto de 2013

Designa o Secretário Executivo da Comissão de Ética da Unidade Central desta Secretaria.

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Resoluções

Resolução 2364/2013

14 de Agosto de 2013

Torna público o Regimento Interno da Comissão de Ética da Unidade Central desta Secretaria.

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Resoluções

Define critérios para atribuição das Funções Gratificadas FGD-4 e FGD-5, criadas nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013 regulamentada pelo Decreto nº 46279, de 22 de julho de 2013, e de cargo em comissão para Coordenador de Pagamento.

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Resoluções

Resolução 2362/2013

14 de Agosto de 2013

Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário extraordinário de bens patrimoniais móveis - julho/2013.

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Retificações

Retificação da Resolução 2362/2013

12 de Agosto de 2013

Fica retificada Resolução 2362/2013, que constitui Comissão Permanente especial para proceder ao levantamento do inventário extraordinário de bens patrimoniais móveis - julho 2013.

ret-res-2362-13-24-07-13.pdf

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Resoluções

Resolução 2361/2013

18 de Julho de 2013

Estabelece vedação para a cessão do espaço físico das unidades de ensino estaduais, bem como a realização de qualquer atividade extraclasse no ambiente escolar, nos períodos de realização dos exames do SIMAVE e do SAEB.

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Resoluções

Resolução 2360/2013

18 de Julho de 2013

Fica alterado no ato de exoneração do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual a parte referente a Maria de Fátima dos Anjos Brito.

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Resoluções

Resolução 2359/2013

18 de Julho de 2013

Fica alterado no ato de nomeação para exercício do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual a parte referente a Maria de Fátima dos Anjos Brito.

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Resoluções

Resolução 2358/2013

18 de Julho de 2013

Torna sem efeito, para regularizar situação funcional, ato de retificação de nomeação para exercício do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual a parte referente a Maria de Fátima dos Anjos Brito.

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Resoluções

Resolução 2357/2013

18 de Julho de 2013

Fica alterado no ato de nomeação para exercício do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual a parte referente a Maria de Fátima dos Anjos Brito.

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Resoluções

Resolução 2356/2013

18 de Julho de 2013

Fica alterado no ato de exoneração para exercício do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual a parte referente a Maria de Fátima dos Anjos Brito.

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Resoluções

Resolução 2355/2013

18 de Julho de 2013

Fica alterado no ato de nomeação para exercício do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual a parte referente a Maria de Fátima dos Anjos Brito.

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Resoluções

Resolução 2354/2013

18 de Julho de 2013

Torna sem efeito, para regularizar situação funcional, o ato de retificação de nomeação para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual a parte referente a Maria de Fátima dos Anjos Brito.

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Resoluções

Resolução 2353/2013

18 de Julho de 2013

Fica alterado no ato de nomeação para exercício do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual a parte referente a Maria de Fátima dos Anjos Brito.

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Resoluções

Resolução 2352/2013

18 de Julho de 2013

Fica alterado no ato de aprovação de exercício do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual a parte referente a Maria de Fátima dos Anjos Brito.

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Resoluções

Resolução 2351/2013

18 de Julho de 2013

Fica alterado no ato de exoneração do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual a parte referente a Maria de Fátima dos Anjos Brito.

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Resolução 2350/2013

18 de Julho de 2013

Fica alterado no ato de nomeação para exercício do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual a parte referente a Maria de Fátima dos Anjos Brito.

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Resoluções

Resolução 2349/2013

18 de Julho de 2013

Fica retificada na Resolução SEE nº 1756/2010, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Verônica Nunes de Carvalho.

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