RESOLUÇÃO Nº 2, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020

Aprova a quarta edição do Catálogo Nacional de Cursos Técnicos.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.486, DE 22 DE JANEIRO DE 2021

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

Errata de 13 de janeiro de 2021 do anexo I da Resolução SEE Nº 4.475 de 06 de janeiro de 2021

Inscrição para PEB.

Resolução SEE nº 4489/2021

Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Comissão Avaliadora do Processo Seletivo Interno - Edital nº 01/2021.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/SEGOV Nº 01 /2021

Estabelece, para o exercício de 2021, critérios para a transferência de recursos financeiros aos municípios do Programa Estadual de Transporte Escolar (PTE-MG).

Resolução SEE nº 4488/2021

Dispõe sobre o processo de designação em caráter excepcional, para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), no período de 01/02/2021 a 26/02/2021, dos cargos de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) e Auxiliar de Serviços de Educação Básica (ASB), para o atendimento às Unidades Escolares e às Superintendências Regionais de Ensino que não possuem servidores efetivos ou estabilizados em número suficiente para o seu adequado funcionamento.

Resolução SEE nº 4487/2021

Institui o Protocolo Orientador da atuação da Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais.

Resolução SEE nº 4486/2021

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).

Resolução SUCEM

Resolução SEE nº 4475/2021 - ERRATA DO ANEXO I

ERRATA DO ANEXO I DA RESOLUÇÃO SEE Nº 4.475, DE 6 DE JANEIRO DE 2021. A Secretaria de Estado de Educação torna pública a alteração dos critérios 5º e 7º, do item 3.3, do Anexo I, da Resolução SEE Nº 4.475, de 6 de janeiro de 2021, que dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício de funções do Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), publicada no Diário Oficial “Minas Gerais”, de 7 de janeiro de 2021, página 34.

Resolução SEE nº 4485/2021

Retifica na Resolução SEE nº 2840/2016, 2841/2016, 2926/2016, 2895/2016, 2952/2016, 2967/2016, 3531/2017, 3724/2018, 4342/2020,de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Maria Diniz Nogueira e Outros.

Resolução SEE nº 4484/2021

Retifica na Resolução SEE Nº 777/2006, que concedeu a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Retifica no Ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, Retifica no Ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, Retifica na Resolução SEE nº 2791/2015, a parte que se refere aos servidores: CEUMARA ZEBRAL SEGUNDO e Outros.

Resolução SEE nº 4483/2021

Retifica na Resolução SEE nº 3732/2018, 3754/2018, 3785/2018, 3825/2018, 3830/2018, 3894/2018, 3898/2018, 4098/2018, 4262/2020, 4283/2020, 4331/2020, 4426/2020, 3796/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ROBERTA SIBIEN NEZIO RODRIGUES e Outros.

Resolução SEE nº 4482/2021

Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2894/2016, 2928/2016, 2953/2016, 3007/2016, 3031/2016, 3335/2017, 3413/2017, 3429/2017, 3534/2017, 3602/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARIA ELIETE SOUSA DUTRA, e Outros.

Resolução SEE nº 4481/2021

Retifica na Resolução SEE nº 3907/2018, 3962/2018, 3964/2018, 4049/2018, 4102/2018, 4136/2019, 4163/2019, 4204/2019, 4261/2020, 4287/2020, 4301/2020, 4315/2020, 4330/2020, 4347/2020, 4369/2020, 4396/2020, 4418/2020, 4427/2020, 4314/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ELIZANGELA ALMEIDA COSTA SERAFIM e Outros.

Resolução SEE nº 4480/2021

Retifica na Resolução SEE nº 2752/2015, 2998/2016, 3029/2016, 3032/2016, 3228/2016, 3332/2017, 3430/2017, 3434/2017, 3533/2017, 3567/2017, 3701/2018, 3710/2018, 3794/2018, 3796/2018, 3897/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: JOSE GERALDO MOREIRA DOS PASSOS e Outros.

Resolução SEE nº 4479/2021

Anula na Resolução SEE nº 2926/2016, 3432/2017, 3755/2018, 2895/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: NOEME SODRE PINTO e Outros.

Resolução SEE nº 4478/2021

Anula no Ato de concessão da 2ª promoção por escolaridade adicional, publicado em encarte especial integrante do “Minas Gerais” de 13/08/2008, a parte que se refere à LIDIA GUIMARAES, por se tratar de concessão indevida, Anula na Resolução SEE nº 4008/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere à servidora VANIA MARIA COUTO, por se tratar de concessão indevida.

Resolução SEE nº 4477/2021

Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2953/2016, 3222/2016, 3400/2017, 3462/2017, 3963/2018, 3979/2018, 4048/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: NADIR PEREIRA e outros.

Resolução SEE nº 4476/2021

Anula na Resolução SEE nº 2035/2012, 2138/2012, 2319/2013, 2973/2016, 3032/201, 3430/2017, 3533/2017, 3701/2018, 3753/2018, 3794/2018, 4427/2020, 4440/2020, 4163/2019, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ADINEIA CARDOSO RIBEIRO e outros.