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Resoluções

Resolução 2319/2013

27 de Maio de 2013

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Elisiane Barbosa Tinti e outras.

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Resolução 2318/2013

27 de Maio de 2013

Estabelece normas para a realização, em 2013, do cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.

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Resolução 2317/2013

27 de Maio de 2013

Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 2155/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Flávia Silva Nogueira.

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Resolução 2316/2013

27 de Maio de 2013

Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 2025/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Juraci Pereira dos Santos.

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Resolução 2315/2013

27 de Maio de 2013

Fica retificada na Resolução SEE nº 2098/2012, de promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Maria José de Souza Oliveira Leite.

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Resolução 2314/2013

27 de Maio de 2013

Fica concedida promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica a parte referente a Carlos Eduardo Fernandes Moroco.

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Resolução 2313/2013

27 de Maio de 2013

Fica concedida promoção por escolaridade adicional a ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica a parte referente a Gilda Helena Gurgel.

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Resolução 2312/2013

20 de Maio de 2013

Fica retificada na Resolução SEE Nº 2288/2013, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Vania Ribeiro Nascimento Neves.

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Resolução 2311/2013

20 de Maio de 2013

Fica retificada na Resolução SEE Nº 2052/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Clizia Moreira.

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Resolução 2310/2013

20 de Maio de 2013

Fica retificada na Resolução SEE Nº 2194/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Lana Saionara de Almeida Dias.

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Resolução 2309/2013

20 de Maio de 2013

Fica retificada na Resolução SEE Nº 2113/2012, que dispõe sobre a 3ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Bárbara Maria Ulhoa Weststeyn.

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Resolução 2308/2013

20 de Maio de 2013

Fica retificada na Resolução SEE Nº 1717/2010, que dispõe sobre a 3ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Margareth Dias Freitas.

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Resolução 2307/2013

20 de Maio de 2013

Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes do cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Verlane Carvalho Pinto.

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Resolução 2306/2013

20 de Maio de 2013

Fica retificada na Resolução SEE Nº 993/2007, publicada no "Minas Gerais" de 23/08/2007, a parte referente a Maria Georgina de Jesus Cordeiro.

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Resolução 2305/2013

20 de Maio de 2013

Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Ildelverdir Lourenço e outras.

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Resolução 2304/2013

20 de Maio de 2013

Fica retificada na Resolução SEE Nº 2215/2012, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Maria Aparecida Alves Ferreira e Rosangela de Fatima Vieira.

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Resolução 2303/2013

20 de Maio de 2013

Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Maria Helena Rezende.

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Resolução 2302/2013

09 de Maio de 2013

Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA - do Estado de Minas Gerais.

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Resolução 2301/2013

09 de Maio de 2013

Encerra as atividades das Escolas Estaduais tendo em vista a absorção da demanda pela rede municipal de ensino: EE do Rio Acima de ensino fundamental (anos iniciais) e outras.

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Resolução 2300/2013

09 de Maio de 2013

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Inês Auxiliadora de Sousa e outras.

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