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Resoluções

Resolução 2311/2013

20 de Maio de 2013

Fica retificada na Resolução SEE Nº 2052/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Clizia Moreira.

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Fica retificada na Resolução SEE Nº 2194/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Lana Saionara de Almeida Dias.

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Resolução 2309/2013

20 de Maio de 2013

Fica retificada na Resolução SEE Nº 2113/2012, que dispõe sobre a 3ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Bárbara Maria Ulhoa Weststeyn.

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Resolução 2308/2013

20 de Maio de 2013

Fica retificada na Resolução SEE Nº 1717/2010, que dispõe sobre a 3ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Margareth Dias Freitas.

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Resolução 2307/2013

20 de Maio de 2013

Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes do cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Verlane Carvalho Pinto.

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Resolução 2306/2013

20 de Maio de 2013

Fica retificada na Resolução SEE Nº 993/2007, publicada no "Minas Gerais" de 23/08/2007, a parte referente a Maria Georgina de Jesus Cordeiro.

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Resolução 2305/2013

20 de Maio de 2013

Fica retificada na Resolução SEE Nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Ildelverdir Lourenço e outras.

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Resolução 2304/2013

20 de Maio de 2013

Fica retificada na Resolução SEE Nº 2215/2012, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Maria Aparecida Alves Ferreira e Rosangela de Fatima Vieira.

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Resolução 2303/2013

20 de Maio de 2013

Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Maria Helena Rezende.

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Resolução 2302/2013

09 de Maio de 2013

Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA - do Estado de Minas Gerais.

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Resolução 2301/2013

09 de Maio de 2013

Encerra as atividades das Escolas Estaduais tendo em vista a absorção da demanda pela rede municipal de ensino: EE do Rio Acima de ensino fundamental (anos iniciais) e outras.

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Resolução 2300/2013

09 de Maio de 2013

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Inês Auxiliadora de Sousa e outras.

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Resolução 2299/2013

09 de Maio de 2013

Altera a Resolução SEE nº 2245, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.

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Resolução 2298/2013

09 de Maio de 2013

Dispõe sobre a segurança e o acesso à Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores (MAGISTRA) e demais setores lotados no Campus Gameleira da Secretaria de Estado de Educação

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Resolução 2297/2013

22 de Março de 2013

Fica retificada a Resolução SEE nº 2225/12 - Comissão Especial de Dívida Flutuante.

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Resolução 2296/2013

22 de Março de 2013

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Janne Gleicy Guimarães e outros

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Resolução 2295/2013

22 de Março de 2013

Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2275/2013, que dispõe sobre promoção por escolariadde adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/02/2013, a parte referente a Ana de Oliveira Silva Duarte.

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Resolução 2294/2013

22 de Março de 2013

Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional a ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Ana de Oliveira Silva Duarte.

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Resolução 2293/2013

15 de Março de 2013

Fica anulada na Resolução SEE nº 777/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada em 29/06/2006, a parte referente a Nancy Maria Pena Chiaradia.

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Resolução 2292/2013

15 de Março de 2013

Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2268/2013, publicada no "Minas Gerais" de 18/01/2013 e na Resolução SEE nº 2227/2012, publicada no "Minas Gerais" de 07/12/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Sônia Maria Ferreira da Cunha.

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