Estabelece para o exercício de 2013, os critérios para a transferência de recursos financeiros aos municípios, para atendimento ao transporte escolar dos alunos de zona rural matriculados na rede estadual de ensino.
Fica retificada na Resolução SEE nº 1783/2011 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo publicada no Minas Gerais de 28/01/2011 a parte referente a Maria Floriana de Souza Silva, por motivo de alteração do nome da servidora no Minas Gerais de 17/03/2010.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2218/2012 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo publicada no Minas Gerais de 31/10/2012 a parte referente a Maria Aparecida Santana Pereira e outras por motivo de incorreção no registro do cargo.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras de Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Rosane Aparecida de Deus Silva e outras
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Valéria Harumi Nakamura Fischer e outras.
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Luziene Nicolau Gomes Batista e outras.
Fica retificada na Resolução 2188/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Gislene Maria de Paiva Martins Tristão.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicionalaos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Clara Lúcia Borges Rodrigues e outros.
Altera cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, de Núbia Luciana Pereira de Araújo e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicionalaos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Maria Divino Ribeiro Souza e outros.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicionalaos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Vanusa de Jesus Santos e outros.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicionalaos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Murizia da Silva Santos Pereira Damasceno e outros.
Designa servidores para proceder a Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação. Janete Gonçalves e outros
Altera cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, de Maria de Lourdes Soares Almeida e outros.
Reconstitui a Comissão Permanente de Recurso da Unidade Central responsável pela análise dos recursos contra os resultados da Avaliação Especial de Desempenho (AED), da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) e da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Torna sem efeito a Resolução SEE nº 2298/2013, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 18/01/2013, a parte referente a Adriana Macedo de Araújo.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionado a Cátia Helena Tavares Vieira Albuquerque e outros.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 1.597/2010, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 11/06/2010, a parte referente a Claudia Xavier Fernando Cunha e Gislene Vieira da Silva.
Autoriza o Diretor da Superintendência Regional de Ensino a retificar parte referente ao servidor constante dos Atos de nº 255 e 256/2013, publicados no Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2013.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados: Angelina Bernardes Toledo
