Fica retificada na Resolução SEE nº 2104/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Maraci Ribeiro Landim.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2192/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Maria Celina Pereira Borges Campos.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2049/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a César Fernandes de Moura.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Ranieri Silva Magalhães e outros
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2037/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Guiomar Damásio Silva Reis.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2226/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Silvana Therezinha de Castro Silveira.
Fica retificada na Resolução SEE nº 777/2006, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Silvana Therezinha de Castro.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 1815/2011, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Angela Maria Vargas.
Autoriza o Diretor da Superintendência Regional de Ensino a retificar parte referente a servidor constante dos Atos nº 4007 e 4008/2012, publicados no "Minas Gerais" de 27/12/12.
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de João Monlevade: Escola Estadual Alberto Pereira Lima
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Guanhães: Escola Estadual Fazenda São Sebastião
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Carmo do Cajuru: Escola Estadual São Francisco de Assis
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Carangola: Escola Estadual Dr Jonas de Faria Castro
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Bom Jesus do Galho. Escola Estadual Pedro Martins Pereira
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Belo Horizonte: Escola Estadual Carmo Giffoni
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Belo Horizonte: Escola Estadual Assis das Chagas
Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Muriaé: Escola Estadual Columba Teixeira e Silva
Dispõe sobre procedimentos para desfazimento de livros didáticos fornecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático - PNLD
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.
Dispõe sobre a função de coordenador do projeto Reinventando o Ensino Médio.
