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Resoluções

Resolução 2259/2013 (154 kb pdf)

29 de Janeiro de 2013

Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Carangola: Escola Estadual Dr Jonas de Faria Castro

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Resolução 2258/2013 (153 kb pdf)

29 de Janeiro de 2013

Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Bom Jesus do Galho. Escola Estadual Pedro Martins Pereira

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Resolução 2257/2013 (163 kb pdf)

29 de Janeiro de 2013

Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Belo Horizonte: Escola Estadual Carmo Giffoni

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Resolução 2256/2013 (160 kb pdf)

29 de Janeiro de 2013

Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Belo Horizonte: Escola Estadual Assis das Chagas

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Resolução 2255/2013 (150 kb pdf)

29 de Janeiro de 2013

Implanta os quatro anos finais do ensino fundamental em escola estadual no município de Muriaé: Escola Estadual Columba Teixeira e Silva

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Resolução 2254/2013 (776 kb pdf)

29 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre procedimentos para desfazimento de livros didáticos fornecidos pelo Programa Nacional do Livro Didático - PNLD

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Resolução 2253/2013 (5611 kb pdf)

29 de Janeiro de 2013

Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de educação básica.

2253-13-r.pdf

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Resolução 2252/2013 (1162 kb pdf)

08 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre a função de coordenador do projeto Reinventando o Ensino Médio.

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Resolução 2251/2013 (3750 kb pdf)

08 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre a implantação do projeto Reinventando o Ensino Médio que institui e regulamenta a organização curricular a ser gradativamente implantada nos cursos de ensino médio regular da rede estadual de ensino de Minas Gerais.

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Resolução 2245/2012 (686 kb pdf)

08 de Janeiro de 2013

Regulamenta o disposto no Decreto Estadual n° 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas á unidades estaduais de ensino.

2245-12-r-correto.pdf

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Resolução 2250/2012 (1825 kb pdf)

08 de Janeiro de 2013

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nos Centros Estaduais de Educação Continuada (CESEC) de Minas Gerais.

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Resolução 2249/2012 (151 kb pdf)

08 de Janeiro de 2013

Fica retificada na Resolução SEE 2099/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Marlene de Andrade Correa.

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Resolução 2248/2012 (145 kb pdf)

08 de Janeiro de 2013

Fica retificada na Resolução SEE 2098/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Maria Teresinha Rodrigues Souza.

2248-12-r.pdf

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Resolução 2247/2012 (140 kb pdf)

08 de Janeiro de 2013

Torna sem efeito na Resolução SEE 2145/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Marília Vieira Fortunato.

2247-12-r.pdf

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Resolução 2246/2012 (143 kb pdf)

08 de Janeiro de 2013

Torna sem efeito na Resolução SEE 2192/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Carla Regina Mota Guedes.

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Resolução 2244/2012 (179 kb pdf)

02 de Janeiro de 2013

Compõe Comissão para proceder à tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE).

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Resolução 2243/2012 (290 kb pdf)

02 de Janeiro de 2013

Define horário de expediente de trabalho dos servidores da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO lotados e em exercício na Cidade Administrativa.

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Resolução 2242/2012 (174 kb pdf)

02 de Janeiro de 2013

Torna sem efeito na Resolução SEE 1353/09, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Yara Lúcia Monteiro de B. Teixeira.

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Resolução 2241/2012 (183 kb pdf)

02 de Janeiro de 2013

Torna sem efeito na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Soraya Dias Drumond.

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Resolução 2240/2012 (142 kb pdf)

02 de Janeiro de 2013

Torna sem efeito na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Sirley Rosa Pereira.

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