Dispõe sobre a implantação do projeto Reinventando o Ensino Médio que institui e regulamenta a organização curricular a ser gradativamente implantada nos cursos de ensino médio regular da rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Regulamenta o disposto no Decreto Estadual n° 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência, utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas á unidades estaduais de ensino.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nos Centros Estaduais de Educação Continuada (CESEC) de Minas Gerais.
Fica retificada na Resolução SEE 2099/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Marlene de Andrade Correa.
Fica retificada na Resolução SEE 2098/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Maria Teresinha Rodrigues Souza.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2145/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Marília Vieira Fortunato.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2192/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Carla Regina Mota Guedes.
Compõe Comissão para proceder à tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE).
Define horário de expediente de trabalho dos servidores da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO lotados e em exercício na Cidade Administrativa.
Torna sem efeito na Resolução SEE 1353/09, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Yara Lúcia Monteiro de B. Teixeira.
Torna sem efeito na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Soraya Dias Drumond.
Torna sem efeito na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Sirley Rosa Pereira.
Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Florilena Nicolao da Silva e Silva e outra.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2091/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Roselaine Aparecida Barbosa.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2037/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Elaine Silza Lopes Alkimim Reis.
Fica retificada na Resolução SEE 2037/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Ilma do Socorro Fernandes dos Santos.
Altera o Anexo da Resolução SEE 2220, de 30 de outubro de 2012, que atualiza a relação de servidores que serão avaliados pelos procedimentos da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP.
Estabelece procedimentos para os processo de dispensa e de inexigibilidade de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, o Calendário Escolar para o ano de 2013.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Marcina da Glória Ferreira Mathias
