Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Florilena Nicolao da Silva e Silva e outra.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2091/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Roselaine Aparecida Barbosa.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2037/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Elaine Silza Lopes Alkimim Reis.
Fica retificada na Resolução SEE 2037/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Ilma do Socorro Fernandes dos Santos.
Altera o Anexo da Resolução SEE 2220, de 30 de outubro de 2012, que atualiza a relação de servidores que serão avaliados pelos procedimentos da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP.
Estabelece procedimentos para os processo de dispensa e de inexigibilidade de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, o Calendário Escolar para o ano de 2013.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Marcina da Glória Ferreira Mathias
Torna sem efeito na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Maria José Lima Toledo e Ana Lúcia Ferreira de Paula.
Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a: Elen Simoni de Faria Morais e outros
Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a: Maria da Luz Domingos Santos Dorcina Tereza Alves
Fica retificada na Resolução SEE 2194/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Eloísa Helena Rabelo Patrus.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, relacionados: Dalva Antunes Mourouço Coutinho e outros
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, relacionados: Leidimar Rocha Ruas e outros
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, relacionados: Jacqueline dos Santos Dimas e outros
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação.
Torna sem efeito na Resolução 2105/12 que dispões sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básicaa parte referente a Magali Lúcia Mansur Moreira Uba.
Torna sem efeito na Resolução 2026/12 que retificou a concessao da 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, parte referente a Maria Aparecida da Cunha.
Atualiza a relação nominas constante do Anexo da Resolução SEE 2128, de 11 de julho de 2012, que define a aplicação do processo da Avaliação de Desempenho do Gestor Pública (ADGP), aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação.
