Torna sem efeito na Resolução 1980/2011, de dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica parte referente a Denilson Lino Maia.
Torna sem efeito na Resolução 1483/2009, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica parte referente a Giselda Santos.
Fica retificada na Resolução 2041/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básicaa parte referente a Amanda Daniele Soares Rodrigues.
Fica retificada na Resolução 2040/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica parte referente a Fredson Rocha Chaves.
Fica retificada na Resolução 1704/2010, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica parte referente a Cássia Valéria Rodrigues Madeira.
Fica retificada na Resolução 2040/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica parte referente a Zenon Versiani Gusmão Filho.
Fica retificada na Resolução 1939/11, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica parte referente a Marília Nunes Aredes Lima.
Fica retificada na Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica parte referente a Dulce de Morais Rodrigues e Joana D'Arc Rodrigues Dias.
Fica retificada na Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica parte referente a Iracy Bizão.
Fica retificada na Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica relacionados: Lúcia de Fátima Cardoso e Silva e outros
Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Dirceu de Sousa Ramos e outros
Fica retificada na Resolução 2191/2012, que dispõe sobre prromoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básicaa parte referente a Elismarina de Oliveira Fonseca e Alaide Aparacida dos Reis Silva.
Torna sem efeito no Resolução 2127/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica parte referente a Iara Alves Faria Barreto.
Fica anulada na Resolução 2057/12 que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Silvia Regina Campos Naves Lima.
Fica anulada na Resolução 2188/12 que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Márcia Aparecida de Souza Santos e Maria de Fátima Mendonça de Oliveira.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências.
Fica retificada na Resolução 1624/2010 que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Cláudia Maria Oliveira do N Rodrigues.
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica a Maria Rita Andrade.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica relacionados: Sionara Vilela de Carvalho Castro e outros
Torna sem efeito no Resolução 2144/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica parte referente Maria Geralda Saturnino Rodrigues
