Torna sem efeito no Resolução 2127/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica parte referente a Iara Alves Faria Barreto.
Fica anulada na Resolução 2057/12 que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Silvia Regina Campos Naves Lima.
Fica anulada na Resolução 2188/12 que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Márcia Aparecida de Souza Santos e Maria de Fátima Mendonça de Oliveira.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências.
Fica retificada na Resolução 1624/2010 que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Cláudia Maria Oliveira do N Rodrigues.
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica a Maria Rita Andrade.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica relacionados: Sionara Vilela de Carvalho Castro e outros
Torna sem efeito no Resolução 2144/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica parte referente Maria Geralda Saturnino Rodrigues
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica relacionados: Astrogilda Louzada Aredes de Assis e outros
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica relacionados: Eduardo Sérgio Coelho e outros
Fica retificada na Resolução SEE 2147/2012, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Erika Kress.
Autoriza e delega competência ao Diretor de Escola Estadual para fins de regularização do estágio de estudantes das escolas estaduais e dá outras providências.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental e médio do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais
Fica concedida a promoçãom por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados: Ana Lúcia de Oliveira Costa e outros
Altera o prazo estabelecido no art 6º da Resolução SEE 2107, de 18 de junho de 2012.
Torna sem efeito a Resolução SEE 2162/12, que retificou a concessão da 1ª promoção por escolaridade adicional, da servidora a seguir relacionada, à vista de decisão judicial determinando retificação do posicionamento, publicada no "MG" de 14/09/12. Nívea Ludivina Neves Hastenreitter
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Libia Maria da Consolação Carreiro e outros
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo relacionados? Maria Flor de Maio Andrade
Fica retificada na Resolução 777/06 que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Rosana Maria Almeida Lima Cardim e outros.
Fica retificada na Resolução 777/06 que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Nilda Neves de Souza.
