Resol Conjunta SEE/FAPEMIG Delega competência a Ordenadores de Despesas, Responsável Técnico e Operadores que autarão junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAF/MG pela Unidade Executora 1260.063 - SEE/FAPEMIG. Cláudio Furtado Soares e outros
Institui a Comissão de Credenciamento para exame e avaliação das propostas de credenciamento para a composição da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio. Cláudia Gomes da Silva e outros
Dispõe sobre o processo de Credenciamento e Contratação de instituições prestadoras de serviços educacionais de formação profissional técnica para compor a Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio da Secretaria de Estado de Educação.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Ivonilde Alves Veloso
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Gracina Augusta Lopes e outros
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Maria Claret de Faria Cimini e outros
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2117/12, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Inês Ribeiro.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2098/12, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Roseny Helena da Silva.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2035/12, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Marilene Ferreira das Virgens.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2098/12, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Lucimara da Fonseca Silva.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2098/12, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Vera Lúcia Pereira de Paiva.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2117/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados: Anália Aparecida dos Santos Rosa Mírian Filgueiras
Fica retificada na Resolução SEE nº 2130/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados: Heleni Soares da Fonseca Miranda Helena Maria Campos
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Neide Aparecida de Freitas Sampaio e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Marilene Ferreira das Virgens e outros
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Jandira Aparecida Timo e outros
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: José Primo Lucas e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a Ilma Filomena Santos Rabelo.
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Sinvaldo Alves de Oliveira.
Acrescenta dispositivo no Anexo II da Resolução SEE 2018, de 06 de janeiro de 2012, que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede pública estadual.
