Altera o período de inscrição do Cadastro Escolar, previsto no artigo 2º da Resolução Conjunta SEE/MG-SMED/BH nº 01, de 15 de junho de 2012, publicada no "Minas Gerais" de 27/07/2012, e Artigo 3º da Resolução SEE nº 2108, de 20 de junho de 2012, publicada no "Minas Gerais" de 26/07/2012.
Reconstitui a Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central responsável pela análise dos recursos contra os resultados da Avaliação Especial de Desempenho (AED, da Avaliação de Desempenho Individual (ADI)e da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados.
Encerra atividades de Escolas Estaduais, tendo em vista a absorção da demanda pela rede municipal de ensino.
Resolução Conjunta SEE/SMED/BH - Estatbelece normas para a realização do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e matrícula na rede pública de ensino de Belo Horizonte e dá outras providências.
Dispõe sobre a implantação do registro de dados nos diarios de classe em sistema informatizado nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Fica retificada na Resolução SEE nº777/06 , que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educaç~]ao Básica do Poder Executivo, publicada mo "Minas Gerais" de 29/06/06, a parte que se refere às servidoras relacionadas nos quadros.
Fica retificada na Resolução SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/06, a parte referente aos servidores relacionados nos quadros.
Torna sem efeito na Resolução SEE 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente às ex-servidoras aposentadas, relacionadas nos quadros.
Torna sem efeito a Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente aos servidores relacionados nos quadros.
Torna sem efeito a Resolução 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/06, a parte referente ao servidor relacionado no quadro, em virtude de alteração em seu posicionamento antes da vigência da promoção
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes dos cargos efetivos das carreiras dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo
Define a aplicação do processo de Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP), regulamentado pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem funbção gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo
Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Bartolomeu Márcio de Souza e outros
Fica retificada na Resolução SEE nº 1510/2010, de 2ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Elta Laile Castro Brandão.
Fica anulada na Resolução SEE nº 2040/2012, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Wilson Pinheiro da Cruz.
Fica anulada na Resolução SEE nº 1681/2010, de 2ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Valdira Ferreira dos Santos.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Santuzza Lopes Faber Silva e outros
